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Notícias

Empresa é condenada por dispensa discriminatória de funcionário com filho autista

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:TRT15

Empresa é condenada por dispensa discriminatória de funcionário com filho autista marianaaassuncao Qui, 23/11/2023 - 17:26 Empresa é condenada por dispensa discriminatória de funcionário com filho autista Conteúdo da Notícia…

Continue lendoEmpresa é condenada por dispensa discriminatória de funcionário com filho autista

Gilmar Mendes critica PEC e diz que o STF não admite intimidações

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Na primeira sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) após o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas dos ministros, o decano, ministro Gilmar Mendes,…

Continue lendoGilmar Mendes critica PEC e diz que o STF não admite intimidações

Danos morais e a necessidade de comprovação dos prejuízos no transporte aéreo

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

mNa Latam Airlines Brasil, fazemos com que os sonhos cheguem aos seus destinos e temos como guias sermos seguros, atenciosos e sustentáveis. Queremos fazer parte da sociedade brasileira transportando pessoas…

Continue lendoDanos morais e a necessidade de comprovação dos prejuízos no transporte aéreo

PL de apostas esportivas vai ao plenário do Senado na próxima quarta (29/11)

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o PL que regulamenta as apostas esportivas (PL 3626/23) deverá ser votado em plenário na próxima quarta-feira (29/11). Na CAE, o…

Continue lendoPL de apostas esportivas vai ao plenário do Senado na próxima quarta (29/11)

OAB promove o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG), promoverá entre 6 e 7 de dezembro, o 11° Congresso Nacional do Direito…

Continue lendoOAB promove o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero

Histórias, reencontros e emoção marcaram evento comemorativo dos 30 anos da Justiça Federal em Bagé (23/11/2023)

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A solenidade de comemoração das três décadas de atuação da Justiça Federal em Bagé (RS) promoveu reencontros de pessoas que já trabalharam com aquelas que ainda estão na subseção e…

Continue lendoHistórias, reencontros e emoção marcaram evento comemorativo dos 30 anos da Justiça Federal em Bagé (23/11/2023)

Retrocessos democráticos começam por mudanças nas supremas cortes, diz Barroso

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o decano Gilmar Mendes criticaram nesta quinta-feira (23/11) propostas de mudanças legislativas que limitam a atuação da corte. As…

Continue lendoRetrocessos democráticos começam por mudanças nas supremas cortes, diz Barroso

Presidente do STF rebate PEC que limita decisões individuais de ministros

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rebateu, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (23/11), a aprovação no Senado da PEC 8/2021, que limita decisões individuais…

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Responsabilidade empresarial e compliance serão debatidos em evento da OAB

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Compromisso e responsabilidade empresarial com a governança e compliance serão tema de um painel na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O evento, organizado pelo Conselho Federal da Ordem…

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Ação contra novo regime de precatórios será discutida em sessão virtual extraordinária do STF

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, em sessão virtual extraordinária, pedido de liminar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada contra as alterações no regime constitucional de…

Continue lendoAção contra novo regime de precatórios será discutida em sessão virtual extraordinária do STF
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