Conferência da OAB vai discutir sucesso e superação na vida e no esporte
Um painel na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia vai debater o sucesso e a superação na vida e no esporte. Organizado pela OAB Nacional e pela seccional mineira…
Reforma tributária: a inconstitucionalidade do conselho federativo
A Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Tributária (PEC 45/20191) prevê a criação do Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo que irá…
Instituto de Direito Previdenciário defende a íntegra da decisão da revisão da vida toda
Às vésperas do julgamento dos embargos de declaração contra a decisão que julgou constitucional a revisão da vida toda, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que participa como amicus…
III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece nesta quinta (23) com transmissão ao vivo
III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece nesta quinta (23) com transmissão ao vivo
Combate à emergência climática: uma grande oportunidade para a liderança jurídica
Em novembro, nos Emirados Árabes, ocorrerá a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, evento anual promovido pela ONU que provê a oportunidade das…
De quem é a culpa do apagão em SP?
No mundo contemporâneo, o acesso à energia tornou-se uma necessidade fundamental. Sem ela, atividades básicas e triviais do cotidiano, como um banho quente no auge do inverno ou água gelada…
TCU e os riscos da não utilização da nova Lei de Licitações
Embora esteja em vigor desde 1º de abril de 2021, e mesmo prevendo um prazo superior a 2 anos para adaptação, a nova Lei de Licitações (NLLC) ainda encontra resistência…
Consensualidade administrativa e competências regulatórias: o gasoduto Subida da Serra
Um dos debates mais relevantes do mercado de gás natural no Brasil, nos últimos anos, está concentrado em um problema com várias facetas de natureza técnica, jurídica e regulatória: a…
Beto Simonetti enaltece trajetória de Daniela Teixeira em posse da ministra no STJ
A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na…
OAB participa da instalação da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, a Advocacia-Geral da União (AGU) instalou nesta quarta-feira (22/11) a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios. A…