No último dia 17, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu visita técnica de magistrados ao Aeroporto Internacional de Guarulhos e um ciclo de palestras…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo com orientações para o cumprimento adequado das decisões judiciais que envolvem o direito à saúde pública. A proposta tem…
O governo se prepara para dar início a uma ampla discussão sobre o conjunto de normas que regem o funcionamento da administração federal e a sua relação com a sociedade.…
O último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, divulgado nesta quarta-feira (22), trouxe um quadro fiscal bem pior do que vinha sendo prometido pela equipe econômica para 2023.…
Por unanimidade, 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a concomitância da multa isolada com a de multa ofício. O colegiado seguiu o entendimento…
Após muitos anos de tramitação, a mais aguardada ação previdenciária caminha para o fim, com o condão de amenizar uma ansiedade desgovernada que aflige um dos grupos mais vulneráveis e…
A reforma tributária, aprovada pelo Senado no último dia 8 e que retornou à Câmara dos Deputados, trouxe à discussão o termo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Mas, afinal, o…
Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional
Edição especial do programa 3 e UMA no Mês da Consciência Negra
Obras sobre direito de família serão lançadas na próxima quarta-feira (29)
