Rádio Decidendi: ministro Marco Aurélio Bellizze fala sobre filtro da relevância e sobrecarga do STJ
Rádio Decidendi: ministro Marco Aurélio Bellizze fala sobre filtro da relevância e sobrecarga do STJ
Juntas médicas são aliadas da saúde de todos
É amplamente conhecida a sobrecarga de demandas que recaem sobre a Justiça brasileira. Historicamente, um dos temas mais reclamados tem sido a saúde. Mais especificamente, a saúde suplementar. Trata-se de…
Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial
Para a ministra Nancy Andrighi, ao negociar com a CBF o direito de expor sua marca no uniforme da equipe de arbitragem, o patrocinador não violou direitos de imagem do…
1ª Turma do STJ confere nova interpretação a tratados para evitar a bitributação
Em julgamento encerrado no último mês de outubro, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional para autorizar a…
IA generativa alucinando o ambiente jurídico
Um escritório de advocacia americano usou uma das soluções de inteligência artificial generativa para auxiliar na redação de uma petição em um processo de indenização contra uma companhia área. O…
Cabe reequilíbrio porque caiu a TIR dos novos projetos no mesmo setor?
É muito comum se falar que caberia reequilíbrio de contratos de concessão em curso em favor do poder concedente/usuário por melhoria dos fundamentos econômicos do país ou do risco setorial…
Bandas de risco em contratos administrativos na nova Lei de Licitações
A busca pela eficiência nos contratos administrativos tem sido a pauta de muitas discussões e inovações legislativas. Já não é novidade a compreensão de que os contratos são incompletos, por…
Competência administrativa para interpretar a legislação do IBS e da CBS
Com a aprovação do texto do Projeto de Emenda Constitucional sobre a Reforma Tributária pelo Senado Federal, a aprovação da Emenda Constitucional está cada vez mais próxima e, assim, surgem…
É preciso reduzir a assimetria de informação no mercado imobiliário
É impossível não comparar: quem pensa em comprar ações da Petrobras, ainda que sejam R$ 10, consegue acompanhar, minuto a minuto, a variação do preço da ação na Bolsa de…
Zanin vota por anular acórdão que julgou válida a revisão da vida toda do INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por dar provimento parcial aos embargos declaratórios opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que considerou…