O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, no dia 14/11, uma reunião entre pescadores e entidades ligadas à pesca tradicional na sede do Centro…
Corte rejeitou desafetar recurso que define se tempo gasto pode gerar dano moral presumido; Congresso deve legislar sobre o tema O post Com leis à vista, STJ decide julgar dano…
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira (22/11), o julgamento de três ações que discutem o momento específico em que pode haver a cobrança do Difal — o diferencial de…
Seminário no TRT-15 debate direitos humanos e trabalho decente anasiqueira Qui, 23/11/2023 - 18:39 Seminário no TRT-15 debate direitos humanos e trabalho decente Conteúdo da Notícia Numa iniciativa do Comitê…
A relação de forças entre os poderes Legislativo e Executivo no Brasil tem mudado significativamente nos últimos anos. Durante o período que vai do governo FHC até o primeiro mandato…
Empréstimo de carteirinha, reembolso duplicado e solicitação de exames desnecessários: essas são algumas das fraudes e desperdícios que mais acometem o setor de saúde privado brasileiro. No total, esse tipo…
Na noite desta quarta-feira (22), o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, após um intenso processo de debates e negociações. Essa emenda impõe limitações significativas na…
Ministro Rogerio Schietti toma posse como ouvidor do STJ; ministra Regina Helena Costa apresenta balanço da gestão
Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira são designados para integrar colegiados
Em respeito aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência, é possível a terceirização de qualquer atividade, estando superada a distinção entre atividade-fim e atividade-meio firmada pela jurisprudência trabalhista. O…
