As novas regras do governo federal para a concessão de ex-tarifários — incentivo fiscal de redução temporária ou isenção do Imposto de Importação sobre itens sem produção em território brasileiro…
A Fundação Cesgranrio foi escolhida pelo governo federal para aplicar o Concurso Público Nacional Unificado, segundo informou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta sexta-feira (24/11).…
Entre as atribuições do Superior Tribunal de Justiça previstas de forma taxativa no artigo 105 da Constituição não está a competência para julgar mandado de segurança contra atos de outros…
Nesta sexta-feira (24/11), das 17h às 19h, acontece a capacitação “O eSocial e a escrituração de processos trabalhistas”, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Aberto a todos os públicos,…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) sediou, nesta quinta-feira (23/11), o encontro dos finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A condecoração, dividida em dez categorias diferentes, contempla…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA MUNICIPALISTA A Comissão Especial de Advocacia Municipalista realizou sua terceira reunião, na sexta-feira…
É no dia da eleição que os cidadãos exercem o direito de sufrágio. Assim, é nesse dia que o candidato deve ser elegível. Somente a suspensão ou a extinção do…
Os diversos aspectos da relação entre Direito e cultura serão tema de painel no dia 28 de novembro, das 14h às 18h, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em…
TRT-15 avança no cumprimento das Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro anasiqueira Qui, 23/11/2023 - 18:43 TRT-15 avança no cumprimento das Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro Conteúdo da Notícia…
O grito do autointitulado ultraliberal Javier Milei ao finalizar seus discursos — inclusive no último domingo (19), quando foi eleito presidente da Argentina por 55% dos votos — se tornou…
