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Notícias

Ouvidora da Mulher participa de encontro que reúne tribunais do país (24/11/2023)

  • Post publicado:24/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A desembargadora Ana Cristina Blasi, Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa do II Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, (Conjum) no Tribunal…

Continue lendoOuvidora da Mulher participa de encontro que reúne tribunais do país (24/11/2023)

Hospital Conceição é condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais (24/11/2023)

  • Post publicado:24/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição ao pagamento de R$ 50 mil como indenização por danos morais a uma mulher de…

Continue lendoHospital Conceição é condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais (24/11/2023)

STJ valida leis distintas para progressão de pena por crime hediondo e comum

  • Post publicado:24/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Corte pacificou entendimento em que progressão, nesses casos, deve ser regida pela lei que trouxer mais benefício ao apenado O post STJ valida leis distintas para progressão de pena por…

Continue lendoSTJ valida leis distintas para progressão de pena por crime hediondo e comum

Justiça libera viagens de 4 parceiras da Buser em Caraguatatuba (SP)

  • Post publicado:24/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O que distingue as atividades de transporte público coletivo e de fretamento colaborativo não é a existência de itinerários e valores fixos, mas sim a abertura do serviço ao público…

Continue lendoJustiça libera viagens de 4 parceiras da Buser em Caraguatatuba (SP)

Médica que trabalhou no SUS na pandemia tem direito a desconto do Fies

  • Post publicado:24/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde que trabalharam no âmbito do Sistema Único de Saúde, durante o período de vigência da emergência sanitária decorrente da pandemia da Covid-19, têm…

Continue lendoMédica que trabalhou no SUS na pandemia tem direito a desconto do Fies

OAB pede que evento jurídico seja reconhecido pelo Guinness como maior do mundo

  • Post publicado:24/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A OAB pediu que o Guinness World Records — o Livro dos Recordes — reconheça a 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como o maior evento jurídico feito…

Continue lendoOAB pede que evento jurídico seja reconhecido pelo Guinness como maior do mundo

Juíza aceita denúncia contra agressor de irmã de Cristiano Zanin

  • Post publicado:24/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A juíza Isaura Cristina Barreira, da 30ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou denúncia contra o aposentado Rogério Cardoso Júnior. O…

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TJ-SP condena prefeitura a indenizar menor atingido por bala de borracha da GCM

  • Post publicado:24/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Se agentes estatais empreendem procedimento em via pública, que coloca em risco pessoas não envolvidas em qualquer ilícito e as expõem a uma situação de alvo dos disparos trocados com…

Continue lendoTJ-SP condena prefeitura a indenizar menor atingido por bala de borracha da GCM

PGR pede que STF fixe critério para a atualização do piso dos professores

  • Post publicado:24/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de Medida Cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte declare a inconstitucionalidade parcial, sem…

Continue lendoPGR pede que STF fixe critério para a atualização do piso dos professores

PGR questiona lei municipal que proíbe manifestações ‘de incentivo ao uso de drogas’

  • Post publicado:24/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24/11) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar contra uma lei…

Continue lendoPGR questiona lei municipal que proíbe manifestações ‘de incentivo ao uso de drogas’
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