A desembargadora Ana Cristina Blasi, Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa do II Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, (Conjum) no Tribunal…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição ao pagamento de R$ 50 mil como indenização por danos morais a uma mulher de…
Corte pacificou entendimento em que progressão, nesses casos, deve ser regida pela lei que trouxer mais benefício ao apenado O post STJ valida leis distintas para progressão de pena por…
O que distingue as atividades de transporte público coletivo e de fretamento colaborativo não é a existência de itinerários e valores fixos, mas sim a abertura do serviço ao público…
Médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde que trabalharam no âmbito do Sistema Único de Saúde, durante o período de vigência da emergência sanitária decorrente da pandemia da Covid-19, têm…
A OAB pediu que o Guinness World Records — o Livro dos Recordes — reconheça a 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como o maior evento jurídico feito…
A juíza Isaura Cristina Barreira, da 30ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou denúncia contra o aposentado Rogério Cardoso Júnior. O…
Se agentes estatais empreendem procedimento em via pública, que coloca em risco pessoas não envolvidas em qualquer ilícito e as expõem a uma situação de alvo dos disparos trocados com…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de Medida Cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte declare a inconstitucionalidade parcial, sem…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24/11) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar contra uma lei…
