Quais foram as principais mudanças na reforma tributária feitas pelo Senado?
O Senado Federal aprovou o texto da reforma tributária nos dois turnos no dia 8 de novembro. Foram 53 votos favoráveis e 24 contrários à PEC 45/19 nas duas votações.…
Afinal, a PEC que limita as decisões monocráticas no STF é boa ou um perigo?
Esta semana, o Senado Federal abriu um novo capítulo na crise com o Supremo Tribunal Federal (STF). Com voto do líder do governo petista, a Casa aprovou por 53 votos…
Justiça determina que União e RS forneçam canabidiol a mulher com fibromialgia
O juiz Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Passo Fundo, determinou que o estado do Rio Grande do Sul forneça canabidiol a uma mulher com fibromialgia. O…
Com fachada iluminada de laranja, tribunal adere à campanha pelo fim da violência contra a mulher
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III Congresso IEDF termina com formatura de alunos do projeto Falando Direito
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Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance de serviços jurídicos será um dos temas inovadores apresentados pela 24ª…
Réu de 100 anos se livra de júri após magistrado se retratar de decisão de juíza
O juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, realizou juízo de retratação de decisão alheia, que havia pronunciado um policial militar aposentado…
Magistrados do TRT-15 conhecem fábrica da Honda em Itirapina
Magistrados do TRT-15 conhecem fábrica da Honda em Itirapina anasiqueira Sex, 24/11/2023 - 16:40 Magistrados do TRT-15 conhecem fábrica da Honda em Itirapina Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal…
CFOAB promove debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove, em 4 de dezembro, o Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial. A discussão se dá por intermédio da Comissão…
Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
A culpa por acidente fatal só pode ser considerada exclusiva da vítima quando for demonstrado o comportamento censurável do profissional, por negligência, imprudência ou imperícia, ou outra conduta de sua…