Os estados vêm perdendo participação na distribuição das receitas tributárias ao longo das últimas décadas para a União e municípios, conforme aponta pesquisa realizada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Estado…
Palestra do ministro André Mendonça abre segundo dia do III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade no STJ
Diferentemente do que foi amplamente noticiado pela imprensa, o Plenário do Supremo Tribunal Federal não reverteu uma decisão de Turma que condenava o ex-deputado federal Paulo Pereira da Silva, o…
A advocacia previdenciária ganhará um painel exclusivo na próxima terça-feira (28/11), das 14h às 18h, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O debate vai abordar…
Tese definida pela 3ª Seção confirma a jurisprudência já colocada em prática pela 5ª e 6ª Turmas, que julgam temas criminais O post Falta de assinatura do perito em laudo…
Por cinco votos a três, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a amortização de ágio em operação que teve utilização de empresa…
A falta de definição clara nas legislações sobre os casos de assédio sexual e moral no serviço público pode dificultar a responsabilização dos acusados. Os dados aparecem na pesquisa “Servidoras…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou integralmente a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin no julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional…
III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade continua nesta sexta (24) com transmissão ao vivo
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 5 de dezembro para o dia 12, às 10h
