Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)
Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)
À espera da relevância, STJ vê repetitivos avançarem com ajuda de robô
O Superior Tribunal de Justiça vai encerrar o ano de 2023 com resultados positivos quanto ao trato dos recursos repetitivos, o principal instrumento que a corte possui, até o momento,…
Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladores
Em 2016, assistimos a um episódio de intensa mobilização do Congresso para reverter uma decisão regulatória. Quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou a Resolução nº 400, permitindo…
Posse de Paulo Gonet na PGR é celebrada com festa em Brasília
O novo procurador-geral da República Paulo Gonet foi homenageado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (PGR) em uma festa em Brasília nesta segunda-feira (18/12). O evento reuniu a nata…
Encerramento de conta bancária sem motivo gera indenização a correntista
O encerramento de uma conta bancária de forma unilateral pela instituição financeira deve ser comunicado ao correntista, além de ter motivação concreta, conforme regras do Banco Central. Se esse trâmite…
Prazos no processo penal estão suspensos até quando? Sobre o artigo 798-A do CPP
Chegamos ao último dia antes do recesso do Judiciário, momento em que os agentes processuais — defensores, acusadores, delegados e interessados em geral — organizam seus prazos pendentes e, se…
O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988
O princípio da simetria federativa acarreta a obrigatoriedade de que os entes federados internos — estados e municípios — adotem certos modelos estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil.…
PGR questiona no STF falta de regulamentação de monitoramento de celulares
A Procuradoria-Geral da República pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a omissão do Congresso Nacional por não regulamentar o uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos…
STF AO VIVO – execução fiscal de baixo valor – sessão do dia 18/12/2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18/12), a partir das 14h, o julgamento do ARE 1.355.208, com repercussão geral, que trata sobre a extinção da execução…
STJ e TRF6 firmam acordo para digitalização de processos físicos remanescentes em Minas Gerais
STJ e TRF6 firmam acordo para digitalização de processos físicos remanescentes em Minas Gerais