Supremo fixou tese que tem por base o princípio constitucional da eficiência administrativa, sobre o principal gargalo do Judiciário do país O post Execuções de baixo valor podem ser extintas…
Os danos irreversíveis causados por erros médicos durante uma cesariana sofridos pela médica Balbina Francisca Rodríguez Pacheco levaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) a condenar o Estado…
A Justiça Federal determinou a União que adquira e entregue aos centros de tratamento de câncer em nove municípios da região de Joinville o medicamento Palbociclibe, prescrito para pacientes com…
Recentemente, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, no bojo do Habeas Corpus nº 812.310/RJ, que trata sobre o notório caso do “anestesista” que abusava/estuprava mulheres durante o…
O artigo 387, § 1º, do Código de Processo Penal, estabelece que o juiz tem o dever de fundamentar devidamente a decretação ou manutenção da prisão após sentença condenatória. Esse…
A vocação brasileira ao federalismo é antiga. Admitindo-se que o federalismo tem raízes no feudalismo, pode-se afirmar que a inclinação federativa brasileira remonta às capitanias hereditárias, não apenas pela descentralização…
Conheça as metas da Justiça do Trabalho para 2024 anasiqueira Seg, 18/12/2023 - 18:33 Conheça as metas da Justiça do Trabalho para 2024 Conteúdo da Notícia As presidências e representantes…
Audiência pública: TRT-15 apresenta resultados obtidos no ano com relação às metas nacionais anasiqueira Ter, 19/12/2023 - 11:40 Audiência pública: TRT-15 apresenta resultados obtidos no ano com relação às metas…
Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos…
O governo de São Paulo autorizou a abertura de concurso público para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semil). No…
