Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Os órgãos do Poder Judiciário Federal entram em recesso no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira) e permanecem até o dia 6 de janeiro de 2024 (sábado). No…
Juízo da VT de Rio Claro destina mais R$ 5 milhões para ações sociais
Juízo da VT de Rio Claro destina mais R$ 5 milhões para ações sociais anasiqueira Ter, 19/12/2023 - 15:46 Juízo da VT de Rio Claro destina mais R$ 5 milhões…
TRT2 segue STF e envia ação sobre vínculo empregatício contra Uber para a Justiça Comum
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) entendeu que a Justiça do Trabalho não tem competência para apreciar um pedido de reconhecimento de…
Evento aprofunda debate sobre estruturas que perpetuam o racismo na sociedade
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoveu, na última semana, o evento virtual "Letramento Racial: Fundamentos para Desconstruir o Pensar e Agir".…
Retorno dos Novos Baianos vira disputa sobre direitos autorais da banda
O retorno da banda Novos Baianos se transformou em um processo sobre direitos autorais que tramita na 44ª Vara Cível da Justiça do Rio de Janeiro. Janete Galvão, viúva de…
Os efeitos climáticos da inteligência artificial no cenário regulatório
O cenário regulatório sobre inteligência artificial no Brasil e no mundo tem direcionado pouca atenção à dimensão ecológica da IA, às exigências energéticas, à produção de carbono e às emissões…
Justiça do Trabalho da 2ª Região publica mensagem de agradecimento e deseja boas festas
Neste ano que se finda, de desafios e de muito trabalho, o TRT da 2ª Região agradece a parceria de magistrados(as), servidores(as), advogados(as), estagiários(as), terceirizados(as) e demais colaboradores(as) e…
Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
STJ confirma anulação de multa a advogada por abandono de processo
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ratificou, nesta terça-feira (19/12), a anulação da imposição de multa a uma advogada por abandono de processo. A decisão foi…
Abertas inscrições para a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada
Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento será realizado em Curitiba (PR), nos dias 14 e 15 de março de 2024, e tem…