Em um processo trabalhista, um dos lados tem pressa em receber sua verba alimentar; o outro, muitas vezes, não pode pagar. Para auxiliar as partes a equilibrar interesses em prol…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar na ação proposta pelo PT e pelo Psol que questionava um decreto com impacto na privatização…
As empresas brasileiras precisam avançar para uma atuação mais sistêmica e estratégica em seus investimentos sociais, não só focar em ampliar os volumes aplicados. A visão é de Patricia Loyola…
Apesar de o governo ter tido vitórias relevantes no Congresso Nacional ao longo do ano no que diz respeito à pauta econômica, a base do governo segue apertada e fragmentada.…
O Congresso derrubou no último dia 14 de dezembro o veto do presidente da República ao marco temporal das terras indígenas. Esse marco foi colocado em lei para interpretar o…
Com o entendimento de que não houve comprovação da prática de tráfico interestadual ou vínculo com organização criminosa, delitos que afastam a aplicação do benefício do tráfico privilegiado, o ministro Joel…
O crime de furto cometido contra empresa pública federal atrai a competência da Justiça Federal, nos termos do artigo 109, IV, da Constituição. Esse foi o fundamento adotado pelo desembargador…
Na França, até 1º de março de 2010 uma lei só poderia ter a sua constitucionalidade contestada no intervalo entre a sua adoção pelo Parlamento e a sua promulgação pelo…
O projeto Mulheres no Tributário e o JOTA lançam o ebook derivado da série de artigos ”A Reforma Tributária por Elas”, publicada pelo JOTA. A obra analisa os impactos da…
O debate sobre acesso a medicamentos e a terapias na saúde suplementar ganhou uma nova perspectiva. Depois da discussão (que não terminou) sobre a extensão da cobertura do rol da…
