Um sopro de vida da Suíça no coração do Brasil
Com seus 3,5 mil quilômetros de extensão, a BR-163 liga a cidade de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, a Santarém, no Pará. Apesar de, literalmente, cortar o interior…
O PL 3.813/21 e a tipificação penal das fake news
As transformações tecnológicas depois da década de 1990 tornaram-se um divisor entre dois mundos: um digital, em plena expansão, e outro analógico, em retração. O mundo caminha a passos cada…
STF remete à Justiça Federal ação sobre devolução de recursos para presídios em SP
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Justiça Federal a ação ajuizada pelo estado de São Paulo para não devolver valores de convênios com o…
Aplicação da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia
A cláusula de não concorrência, dispositivo presente em grande parte das circulares de oferta de franquia e respectivos contratos, de modo a atender as exigências do artigo 2º, XV, “b”…
Três fatos de 2023 sobre o STF e as apostas para 2024
O último episódio do ano do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, lista três fatos marcantes de 2023 e indica as principais apostas para…
Decisões envolvendo a LGPD triplicaram nos últimos dois anos, aponta pesquisa
A quantidade de decisões judiciais que aplicaram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) segue em crescimento contínuo no Poder Judiciário. O número cresceu 340% em relação a 2021. Em…
Haddad aponta que agenda arrecadatória continua e mira caixa preta do ‘gasto tributário’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou que a agenda de ajuste fiscal pelo lado da receita ainda não está completa. E indicou que o foco tende cada vez mais…
Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISSÃO DE DIREITO AERONÁUTICO, ESPACIAL E AEROPORTUÁRIO DEBATE TRABALHOS DE 2024 A Comissão Especial de…
Re-destina: JFRS doa veículos aos municípios de Encantado e Roca Sales e entrega movéis à delegacia de Lajeado (22/12/2023)
Dando prosseguimento ao projeto Re-destina, iniciado em setembro, a Justiça Federal do RS (JFRS) doou, no dia 21/12, quatro veículos, dois para Encantado e dois para Roca Sales. No dia…
Primeiras impressões do novo regimento interno do Carf
Na nossa última coluna, havíamos sugerido que uma perspectiva multilateral e de diálogo seria essencial para colocar o Carf em bom caminho novamente. Eis que, de inopino, foi publicada a…