Quem atua na área jurídica está acostumado com a velocidade em que o Direito muda. Inovações legislativas, alterações de entendimentos promovidas pelos tribunais e novas formulações doutrinárias exigem dos profissionais…
No contexto de diversos desafios sociais, culturais e políticos, e de uma dinâmica de constantes interinfluências, como as de ordem econômica, bem como as consequências de eventos insurgentes, como o…
A OAB Nacional parabeniza a advogada Vera Lúcia Santana Araújo por sua indicação como ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), preenchendo a vaga deixada em decorrência do término do mandato…
O fornecimento de energia elétrica é caracterizado como serviço público essencial e, portanto, não permite graves falhas em sua prestação. Nesse contexto, não é possível admitir que uma concessionária de…
"O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, manifesta solidariedade à advogada Débora Andrade Camargo e ao advogado Washington Pacheco Souza Fabri, e…
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma plataforma de motoristas por aplicativo a indenizar em R$ 10 mil, por danos materiais, um profissional que…
O Supremo Tribunal Federal tem julgado reclamações constitucionais cassando decisões da Justiça do Trabalho que anularam contratos de natureza civil e declararam o vínculo de emprego, condenando as empresas, muitas…
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Flórida Paulista, proferida pela juíza Marina Degani Maluf, que condenou homem…
Por entender que algumas publicações do jornalista Breno Altman em seu perfil no X — antigo Twitter — disseminaram discurso de ódio, xenofobia, antissemitismo e antissionismo, o desembargador Salles Vieira,…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma lei da Paraíba que dá um bônus de 10% na nota obtida por pessoas nascidas e residentes no estado que…
