Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias Post publicado:28/04/2026 Categoria do post:STJ Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias Leia mais artigos Post anteriorResolução CMED nº 3/2025: Quando a regulação se torna obstáculo ao acesso Próximo postPrimeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados Você também pode gostar Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva 07/02/2025 Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica 02/10/2025 STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro 17/12/2025
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