Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
Novos paradigmas para aferir justa causa em hipóteses de infidelidade partidária
Para que um preceito transponha o plano das ideias e alcance as montanhas da realidade, se carece, a priori, de instrumentalização. Assim, se “todo o poder emana do povo, que…
A importância do SNF para o financiamento aos municípios brasileiros
O crescimento acentuado dos aglomerados urbanos no Brasil, que hoje abrigam mais de 60% da população, intensificou a urbanização e evidencia lacunas históricas de infraestrutura nas cidades. Esse processo amplia…
Educação, economia verde e crescimento consistente
O futuro do Brasil passa por uma economia forte, uma educação de qualidade e pelo respeito ao meio ambiente. No momento em que estamos completando quase um quarto do século…
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade
A Terceira Turma considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com os de seus familiares, gerando dúvida sobre a prova pericial.
Meu Caminho de Santiago de Compostela: um convite à reflexão sobre vida e carreira
Agosto de 2023: havia tomado uma grande decisão profissional ao deixar uma multinacional belga do setor de bebidas para um novo desafio como chefe da área de Compliance de uma…
Em 2023, direito financeiro perde mais uma batalha na luta para ser levado a sério
Há anos tenho reiteradamente travado uma luta para que o Direito Financeiro seja levado a sério, e não poucas vezes repeti que desistir não é uma opção. Razão pela qual…
STJ julga quatro desembargadores do TRT-1 por corrupção
Quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) são acusados por uma suposta participação em grupo criminoso que, em troca de propina, atuaria para incluir…
Continuidade delitiva diante de peça acusatória imprecisa
Como se sabe, o artigo 71 do Código Penal estabelece requisitos objetivos para a configuração do direito à continuidade delitiva, a saber: “Quando o agente, mediante mais de uma ação…
Presidência da República nomeia quatro conselheiras e dois conselheiros para o CNJ
A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, dos quais quatro são mulheres. Os juristas e operadores do Direito vão atuar como…