Em ação penal resultante de desdobramentos da chamada “Operação Charqueadas”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal (RFB) em 2010, 2ª Vara Federal de Santa Maria condenou dois…
Uma semana após o lançamento do programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já foram bloqueados 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. A ferramenta recebeu 1.658…
Todos os sistemas informatizados do Superior Tribunal de Justiça integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre os dias 27 e 31 de dezembro, período em que as atividades…
Apesar dos crescentes esforços em favor da igualdade de gênero, a disparidade salarial entre homens e mulheres ainda é uma incômoda realidade. Na classificação do Fórum Econômico Mundial, no relatório…
Às vésperas do primeiro aniversário da tentativa de golpe de 8 de janeiro, as forças derrotadas uniram-se para atacar o Supremo Tribunal Federal. O pivô das investidas foi um despacho…
Foi promulgada no último dia 21 de dezembro a reforma tributária. A Emenda Constitucional n° 132/2023 tem por objeto reestruturar o Sistema Tributário Nacional. Uma das maiores, talvez a maior…
Lugar de criança é na escola. O trabalho infantil prejudica. Criança precisa brincar. Essas são algumas mensagens que magistrados(a) da 2ª Região estão difundindo entre os(as) atletas(as) inscritos(as) na 98ª…
Recentemente, mais precisamente no final de outubro deste ano, tivemos mais uma decisão proferida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal com grande repercussão nos veículos de imprensa. O motivo deste…
O ano de 2023 foi movimentado na área tributária. Entre reforma tributária, MPs e decisões do Judiciário, o Brasil sofreu alterações em seu sistema que perdurarão por muitos anos. Nos…
A Organização Mundial de Saúde estima que quase 300 milhões de pessoas no mundo são afetadas por transtornos psicológicos como esgotamento, ansiedade e depressão que, embora não necessariamente vinculados ao…
