No dia 14 de janeiro deste ano, centenas de indígenas pegaram barcos e ônibus em cidades do interior do Pará e partiram rumo a Belém para protestar contra mudanças que…
Após revogar a medida que obrigava empresas e entidades com volume alto de ligações de telemarketing a usar o prefixo 0303, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou a decisão.…
O governo dos Estados Unidos afirmou na noite desta segunda-feira (18/8) que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”.…
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, disse que os minerais estratégicos serão tema importante das discussões da conferência do clima neste ano, que será realizada em Belém…
A transação tributária foi instituída pela Lei 13.988/2020 – e regulamentada em diversas modalidades, valendo citar a título exemplificativo a Portaria PGFN 6.757/2022[1], a Portaria Normativa MF 1.383/2024[2] e a…
Quando o assunto é inovação e avanços tecnológicos, a evolução ocorrida nos últimos 50 anos impressiona até as pessoas mais conectadas. Em 1970, foi realizada a primeira transmissão em cores…
A litigância predatória é um fenômeno que tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente no contexto da Justiça do Trabalho. Trata-se de prática abusiva de indivíduos ou grupos que utilizam…
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que tenha havido intimação das partes acerca da sessão de julgamento.
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro
A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no…
