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Notícias

JFRS mantém decisão que validou homenagem à primeira-dama (03/07/2026)

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:TRF4

  A 10ª Vara Federal de Porto Alegre manteve a decisão que julgou improcedente o pedido de anulação da entrega da Ordem do Mérito Cultural à primeira-dama Rosângela Lula da…

Continue lendoJFRS mantém decisão que validou homenagem à primeira-dama (03/07/2026)

EUA contra comércio do Brasil: Entenda manifestações do governo e de Flávio

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo brasileiro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apresentaram manifestações ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) sobre a…

Continue lendoEUA contra comércio do Brasil: Entenda manifestações do governo e de Flávio

CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:STJ

CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Continue lendoCEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Governo anuncia renegociação da dívida ativa de Microempreendedores Individuais

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) anunciou nesta sexta-feira (3/7) os detalhes de dois programas públicos voltados para Microempreendedores Individuais (MEI). O primeiro…

Continue lendoGoverno anuncia renegociação da dívida ativa de Microempreendedores Individuais

Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (3/7) Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. A decisão não especifica prazo determinado para a manutenção do ex-presidente…

Continue lendoMoraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar

PGFN prevê divulgar nova transação tributária até agosto

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem planos de divulgar pelo menos um edital de transação tributária até agosto. Apesar de não cravar que será um edital voltado a algum…

Continue lendoPGFN prevê divulgar nova transação tributária até agosto

Comissão de Recuperação Judicial debate impactos de provimento do CNJ sobre administradores judiciais

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:OAB

Os impactos do Provimento 231/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falências (11.101/2005) estiveram no centro da reunião da Comissão Especial…

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Unimed do Brasil adere a política de conciliação do CNJ

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Unimed do Brasil firmou um termo de compromisso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento é parte dos mecanismos de solução consensual em demandas de beneficiários da…

Continue lendoUnimed do Brasil adere a política de conciliação do CNJ

Justiça Federal da 6ª Região implanta Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (03/07/2026)

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou, na última terça-feira (30/6), da solenidade de implantação do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH) – Gestão de Magistrados – na…

Continue lendoJustiça Federal da 6ª Região implanta Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (03/07/2026)

JFPR expande uso de Inteligência Artificial para otimizar andamento de processos (03/07/2026)

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:TRF4

Com o objetivo de dar mais celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, a Justiça Federal da 4ª Região autorizou a expansão do projeto piloto da IA Gaia para todas as…

Continue lendoJFPR expande uso de Inteligência Artificial para otimizar andamento de processos (03/07/2026)
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