O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (18/8) visita institucional de representantes da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional (PRFN4) e do…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro pessoas por fraude na concessão de benefícios de aposentadoria, causando prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e configurando…
Na tarde da última quinta-feira (14/8), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou sessão de conciliação que deu início ao processo de regularização de área…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta segunda-feira (18/8) uma visita do Comandante Militar do Sul, general de Exército Luís…
Ocorre nesta quarta (13/8) e quinta-feira (14/8), no auditório do Fórum Ruy Barbosa, o seminário "eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos, obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias substituídas, CNIS”. O…
Em razão de ajustes preventivos, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o de Processo Administrativo Virtual (Proad) do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis no sábado (16/8), desse…
De forma unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta entre empregada e Lojas Riachuelo por ausência de espaço adequado para que…
A 2ª Região está com edital aberto convidando toda comunidade jurídica e acadêmica para submissão de artigos científicos e decisões judiciais para a edição comemorativa nº 35 da Revista do…
De 18 a 22 de agosto, a Justiça do Trabalho promove a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, evento anual que passa a integrar oficialmente o calendário do Tribunal Superior do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu, em 24 de julho, representantes da Rede Trans Brasil para apresentação do Projeto Oportunizar, iniciativa voltada à empregabilidade de pessoas trans…
