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Notícias

Inscrições abertas para a Conferência Anual da IBA, que conta com o apoio do CFOAB

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:OAB

Estão abertas as inscrições para a edição de 2026 da Conferência Anual da International Bar Association (IBA), que será realizada entre os dias 4 e 9 de outubro, no Centro…

Continue lendoInscrições abertas para a Conferência Anual da IBA, que conta com o apoio do CFOAB

03/07/2026 – Seminário integra Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas de 2026

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:TRT9

Nos dias 2 e 3 de setembro, magistrados, servidores e demais interessados poderão participar do Seminário de Precedentes, evento que integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas 2026. O evento…

Continue lendo03/07/2026 – Seminário integra Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas de 2026

Mercados digitais: Relator de PL amplia participação social em processos do Cade

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A versão preliminar do parecer para o PL 4675/2025, que regula a concorrência nos mercados digitais, foi distribuída pelo relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), aos líderes da Câmara na manhã…

Continue lendoMercados digitais: Relator de PL amplia participação social em processos do Cade

Escola Judicial lança edição 68 da Revista do TRT-15 com reflexões sobre os desafios atuais do mundo do trabalho

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:TRT15

Escola Judicial lança edição 68 da Revista do TRT-15 com reflexões sobre os desafios atuais do mundo do trabalho anasiqueira Qui, 02/07/2026 - 10:05 Escola Judicial lança edição 68 da…

Continue lendoEscola Judicial lança edição 68 da Revista do TRT-15 com reflexões sobre os desafios atuais do mundo do trabalho

TRT-15 realiza cerimônia de premiação do concurso dos 40 anos nesta quinta, 2/7

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 realiza cerimônia de premiação do concurso dos 40 anos nesta quinta, 2/7 anasiqueira Sex, 03/07/2026 - 11:04 TRT-15 realiza cerimônia de premiação do concurso dos 40 anos nesta quinta,…

Continue lendoTRT-15 realiza cerimônia de premiação do concurso dos 40 anos nesta quinta, 2/7

ITCMD em SP: o passado suspenso pela LC 227 e o vácuo legislativo

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Lei Complementar 227, ao consolidar a regulamentação da reforma tributária no que se refere ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), redesenhou a base de cálculo do…

Continue lendoITCMD em SP: o passado suspenso pela LC 227 e o vácuo legislativo

Enap estuda expandir CNU para carreiras estaduais em próxima edição do concurso

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Concurso Nacional Unificado (CNU) pode ganhar uma versão mais ampla com alcance a algumas carreiras da esfera estadual na sua próxima edição. Segundo a presidente da Escola Nacional de…

Continue lendoEnap estuda expandir CNU para carreiras estaduais em próxima edição do concurso

Banco Central trabalha em regras para gestor de pagamentos no Pix

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Banco Central (BC) está trabalhando na construção de regras para a figura de gestor de pagamentos, comumente utilizado em operações com marketplaces, no regulamento do Pix. O JOTA apurou…

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Indefinição no Rio prejudica Flávio Bolsonaro em seu berço eleitoral

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Flávio Bolsonaro acumula desafios e pode ter…

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Dino autoriza operação da PF que apura desvio de emendas em Roraima

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a operação Acesso Negado, da Polícia Federal, para apurar suposto esquema de desvio de emendas parlamentares nos municípios de Iracema…

Continue lendoDino autoriza operação da PF que apura desvio de emendas em Roraima
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