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Notícias

JOTA Principal: Flávio Bolsonaro vai aos EUA tentar reverter associação com tarifaço de Trump

  • Post publicado: 06/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A semana começa com os brasileiros tentando…

Continue lendoJOTA Principal: Flávio Bolsonaro vai aos EUA tentar reverter associação com tarifaço de Trump

Eliminação da seleção expõe dissonância cognitiva da vida pública nacional

  • Post publicado: 06/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Era Neymar? Ou os problemas da seleção brasileira de futebol têm raízes mais profundas? Não há instituição que melhor reflita nossos dilemas como sociedade à busca de uma identidade coletiva…

Continue lendoEliminação da seleção expõe dissonância cognitiva da vida pública nacional

Governo faz reunião do CNPE sobre pauta nuclear e mistura do etanol na gasolina

  • Post publicado: 06/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério de Minas e Energia convocou, mais uma vez, uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A sessão está prevista para a próxima quarta-feira (8/7), às 9h.…

Continue lendoGoverno faz reunião do CNPE sobre pauta nuclear e mistura do etanol na gasolina

Pauta de agosto no STF tem uberização, eleição no RJ e Moratória da Soja

  • Post publicado: 06/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Edson Fachin divulgou a pauta de agosto do Supremo Tribunal Federal (STF) com temas que geram impactos trabalhistas, fiscais e eleitorais. Um dos principais debates travados na esfera…

Continue lendoPauta de agosto no STF tem uberização, eleição no RJ e Moratória da Soja

Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos

  • Post publicado: 06/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos

Continue lendoEstatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos

STF derruba benefício de ICMS para cervejas com suco de caju

  • Post publicado: 06/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de cerveja que adicionassem suco de caju à bebida. Contudo, a…

Continue lendoSTF derruba benefício de ICMS para cervejas com suco de caju

PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?

  • Post publicado: 06/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quando uma empresa implementa um programa de integridade, mesmo robusto e aderente às melhores práticas, o desenho atual do regime de responsabilização apresenta uma distorção relevante: se um agente se…

Continue lendoPL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?

É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma

  • Post publicado: 06/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das…

Continue lendoÉ possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma

Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado

  • Post publicado: 06/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado

Continue lendoRepetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado

A inteligência artificial e o valor da experiência

  • Post publicado: 06/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Há 40 anos, a advocacia era uma profissão profundamente dependente do tempo. Não apenas porque se contavam os prazos em dias (que acabavam às 18h), mas, sobretudo, devido ao fato…

Continue lendoA inteligência artificial e o valor da experiência
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