Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) em ações indenizatórias relacionadas ao rompimento da barragem.
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio
Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida
Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (30/8), os dois anos da publicação oficial da nomeação da ministra Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizada no…
O Conselho Federal da OAB registra, nesta semana, os 12 anos de atuação do ministro Rogério Schietti Cruz no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeado em 28 de agosto de…
