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Notícias

Violência política de gênero: quando velhos problemas encontram novas tecnologias

  • Post publicado: 06/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

“Todos nós conseguimos citar uma mulher que abriu caminho. Mas nunca podemos presumir que um caminho, depois de aberto, permanecerá assim.” [1] A observação da ex-primeira-ministra da Nova Zelândia Jacinda…

Continue lendoViolência política de gênero: quando velhos problemas encontram novas tecnologias

Resiliências e superficialidades na evolução do ESG

  • Post publicado: 06/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A frase que marcou o auge do entusiasmo global pelo ESG talvez tenha sido a de Larry Fink, CEO da maior gestora de ativos do mundo, a BlackRock. Para ele,…

Continue lendoResiliências e superficialidades na evolução do ESG

Justiça Trabalhista lidera conciliações no país com taxa de quase 38%, apontam dados do CNJ

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Justiça do Trabalho encerrou o ano de 2025 com mais de 1 milhão de sentenças homologatórias de conciliação, solucionando cerca de 37,9% das suas ações iniciais por meio do…

Continue lendoJustiça Trabalhista lidera conciliações no país com taxa de quase 38%, apontam dados do CNJ

STF afasta adicional de ICMS sobre telecom em Alagoas a partir de 2027

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, que perdeu eficácia, após a edição da Lei Complementar 194/2022, a cobrança do adicional de 1% de ICMS incidente sobre serviços de telecomunicações…

Continue lendoSTF afasta adicional de ICMS sobre telecom em Alagoas a partir de 2027

A proteção marcária da voz e da imagem na era dos deepfakes

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em abril de 2026, a empresa TAS Rights Management LLC protocolou três pedidos de registro de marca no United States Patent and Trademark Office (USPTO)[1]: dois para marcas sonoras de…

Continue lendoA proteção marcária da voz e da imagem na era dos deepfakes

IRDR do TJSP sobre ressarcimento da comissão do leiloeiro antecipada pelo arrematante

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em julgamento paradigmático de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), o TJSP fixou tese reconhecendo a possibilidade de dedução da comissão do leiloeiro do saldo excedente do produto da…

Continue lendoIRDR do TJSP sobre ressarcimento da comissão do leiloeiro antecipada pelo arrematante

Advogados públicos como agentes de inovação

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Que relação une Joseph Schumpeter, Mariana Mazzucato e Karl Popper com o reconhecimento de órgãos e entidades públicas como instituições de ciência, tecnologia e inovação no Brasil? Soaria estranho se…

Continue lendoAdvogados públicos como agentes de inovação

Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil tem hoje uma das maiores indústrias de fundos de investimento do mundo, com cerca de 51 mil produtos registrados perante a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro…

Continue lendoQuando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha

Michael Jordan e a amarelinha: geopolítica, soft power e seleção brasileira

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

No dia 12 de março deste ano, a CBF divulgou um dos novos uniformes da seleção para a Copa do Mundo ora em curso, sediada nos Estados Unidos, México e…

Continue lendoMichael Jordan e a amarelinha: geopolítica, soft power e seleção brasileira

Fundos de previdência estaduais e municipais podem entrar na mira de Dino

  • Post publicado: 04/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Transparência Internacional, entidade sem fins lucrativos, ingressou com um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine aprimoramentos na fiscalização e supervisão dos investimentos feitos por fundos de…

Continue lendoFundos de previdência estaduais e municipais podem entrar na mira de Dino
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