A universalização do saneamento básico segue como uma das metas mais importantes do país para a próxima década. Com prazo fixado para 2033, o novo marco legal do setor impulsionou…
O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e a reserva do possível do sistema público. Nos últimos anos, a judicialização da saúde tem…
A mais recente ofensiva contra o Pix veio de fora, uma investigação instaurada pelo presidente norteamericano Donald Trump sob supostas alegações de práticas comerciais desleais. Prontamente o governo brasileiro saiu…
A expressão “ativismo judicial” é polissêmica e pode dar margem a confusões. Gosto, por vários motivos – a começar pelo peso acadêmico de seu autor, assim como por sua posição…
Em reunião organizada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizada nesta quinta-feira (14/8), representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Instituto Nacional do Seguro…
Na manhã desta sexta-feira (15/8), foi realizado um ciclo de oficinas colaborativas para magistrados e magistradas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) terá, no dia 21 de agosto, uma nova reunião para prestação de contas das atividades desenvolvidas no processo do Caso Petrobrás, no auditório do…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a pagar diferenças remuneratórias para uma servidora aposentada por desvio de função.…
Inicia-se nesta segunda-feira, 18 de agosto, a Semana da Pauta Verde CNJ, uma iniciativa nacional que segue até o dia 22 de agosto com o objetivo de estimular o uso…
O novo colegiado da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Trujefs) realizou presencialmente, nesta sexta-feira (15), na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em…
