Durante uma operação eletiva, realizada com finalidades estéticas e contratada como particular, a paciente, beneficiária do plano, sofreu uma intercorrência que exigiu hemograma e transfusão de sangue.
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.
O colegiado de direito penal definiu, em recurso repetitivo, que a agravante criada pela Lei Maria da Penha incide não apenas nos crimes, mas também nas contravenções cometidas com violência…
Novos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes
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