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Notícias

CNJ afasta desembargadora do TRT-17 após episódio com presidente da OAB-ES

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou cautelarmente a desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), após a magistrada, segundo a decisão, dirigir-se…

Continue lendoCNJ afasta desembargadora do TRT-17 após episódio com presidente da OAB-ES

Emagis disponibiliza a nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (15/07/2026)

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:TRF4

A edição nº 272 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi disponibilizada nesta quarta-feira (15/7). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores…

Continue lendoEmagis disponibiliza a nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (15/07/2026)

Credores de precatórios dos municípios de São Paulo podem celebrar acordo de pagamento até 28/7

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:TRT2

O TRT da 2ª Região reforça aos(às) interessados(as) que vai até 28/7 o prazo para celebrar acordos diretos em precatórios devidos pelos municípios de Carapicuíba-SP, Cotia-SP, Diadema-SP, Ferraz de Vasconcelos-SP,…

Continue lendoCredores de precatórios dos municípios de São Paulo podem celebrar acordo de pagamento até 28/7

Governo Lula estuda ir ao STF contra PEC dos agentes de saúde, diz Durigan

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após o Congresso Nacional aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria…

Continue lendoGoverno Lula estuda ir ao STF contra PEC dos agentes de saúde, diz Durigan

Reforma tributária não pode obrigar novos contribuintes a regras típicas de ICMS e ISS

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Durante a fase de testes da reforma tributária, tornou-se evidente um problema jurídico e estrutural: como documentar operações que passam a ser fatos geradores de IBS e CBS, mas que…

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O controle da regulação pelo TCU e a falácia do nirvana

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O diagnóstico quanto aos problemas de funcionamento – governança – das agências reguladoras é conhecido. Em maior ou menor grau, essas entidades sofreram com a influência político-partidária nos processos de…

Continue lendoO controle da regulação pelo TCU e a falácia do nirvana

Dino manda presidentes de partidos esclarecerem gestão de emendas

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional informem sobre a…

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Governo eleva projeção do IPCA para 5,1% em 2026 e mantém a do PIB em 2,3%

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Fazenda elevou de 4,5% para 5,1% a projeção para a inflação em 2026. A revisão está na edição de julho do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quarta-feira (15)…

Continue lendoGoverno eleva projeção do IPCA para 5,1% em 2026 e mantém a do PIB em 2,3%

Comissão Nacional de Direito Securitário define programação de seminário sobre o Marco Legal dos Seguros

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada nessa terça-feira (14/7), a programação do seminário que discutirá a aplicação da Lei 15.040/2024, que…

Continue lendoComissão Nacional de Direito Securitário define programação de seminário sobre o Marco Legal dos Seguros

OAB apoia projeto de lei que cria novas varas federais para ampliar o acesso à Justiça no interior do país

  • Post publicado: 15/07/2026
  • Categoria do post:OAB

Em apoio ao Projeto de Lei 3.417/2026, o Conselho Federal da OAB encaminhou ofício à Câmara dos Deputados defendendo a criação de 15 novas varas federais de primeiro grau. A…

Continue lendoOAB apoia projeto de lei que cria novas varas federais para ampliar o acesso à Justiça no interior do país
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