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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre técnica da fundamentação por referência

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre técnica da fundamentação por referência

Continue lendoPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre técnica da fundamentação por referência

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma papel da imprensa na defesa da democracia

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:STJ

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma papel da imprensa na defesa da democracia

Continue lendoII Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma papel da imprensa na defesa da democracia

Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:STJ

Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria Pública é complexa e exige análise mais aprofundada.

Continue lendoRelator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira

Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:STJ

Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma

Continue lendoOperadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma

Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:STJ

Terceira edição da REJuriSTJ já está disponível para os leitores

Continue lendoRevista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição

Informativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária

Continue lendoInformativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária

Podcast STJ No Seu Dia discute limites na abordagem de seguranças a clientes de lojas

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute limites na abordagem de seguranças a clientes de lojas

Continue lendoPodcast STJ No Seu Dia discute limites na abordagem de seguranças a clientes de lojas

Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo

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Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:STJ

Programa lembra a luta das vítimas e as decisões do STJ

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Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional

  • Post publicado:02/10/2025
  • Categoria do post:STJ

Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.

Continue lendoSimples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional
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