Quem paga a conta do Imposto Seletivo?
Há uma pergunta simples por trás da engenharia da reforma tributária, e ela raramente é feita em voz alta. Quando um tributo deixa de ser cobrado de quem deveria pagá-lo,…
Há uma pergunta simples por trás da engenharia da reforma tributária, e ela raramente é feita em voz alta. Quando um tributo deixa de ser cobrado de quem deveria pagá-lo,…
A competitividade de uma economia depende de diversos fatores, como infraestrutura, tributação, capital humano, inovação e ambiente de negócios. Nos últimos anos, entretanto, a qualidade regulatória passou a ocupar posição…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou do evento “Prevenção e medidas de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atualizou sua Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. Entre as…
A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a veiculação de peças publicitárias de apostas online, conhecidas como bets, em espaços públicos. A vedação inclui a divulgação de marcas, nomes empresariais,…
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13/7) que governo e oposição avançaram em um entendimento para viabilizar a votação da Medida Provisória (MP) 1.343/2026,…
A juíza Katiussia Maria Paiva Machado, da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo, não reconheceu fraude ou precarização na contratação de narradores, apresentadores e comentaristas que prestam serviços à…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou nesta segunda-feira (19/7) a vacina trivalente Fluprevli, fragmentada e inativada, contra o vírus da influenza. A decisão, que se deu por meio…
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, assinou nesta segunda-feira (13/7) um conjunto de regras sobre a conversão em pecúnia (dinheiro) e o pagamento de montantes relativos a licenças-prêmio…
O acompanhamento das eleições brasileiras deverá ganhar uma estrutura permanente na OAB Nacional. A minuta da resolução que institui o Observatório Nacional das Eleições Gerais foi apresentada nesta segunda-feira (13/7),…