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STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial

Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal.

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais

STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis

Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento

Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá rediscutir a matéria, em razão da eficácia preclusiva da coisa…

Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental

Segunda edição do evento vai acontecer dia 6/10, em Salvador

Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)