Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados
Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados
Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo
1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo
Impacto do CPC/2015 nas cortes superiores é tema de obra a ser lançada na próxima quarta (17)
Obra com 40 artigos será lançada em 17/9 no Espaço Cultural
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do poluidor indireto e proteção ambiental
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do poluidor indireto e proteção ambiental
Tribunal empossa 102 novos servidores
Tribunal empossa 102 novos servidores
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma
A DP de São Paulo argumentou no recurso que a ação de improbidade seria uma espécie de ação civil pública, e sua atuação nesses casos buscaria complementar o trabalho do…
Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ
Veja como o STJ define os temas que serão julgados nesse rito
Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade
Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade