Governo comemora vitória no IR, mas sobe risco para MP 1303
A aprovação do relatório da reforma do Imposto de Renda, de autoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), foi um alento para o governo, que negociou com ele até o último…
Polícia Federal faz operação contra esquema de fraudes em concurso público
A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a Operação Última Fase, que tem como objetivo desarticular organizações criminosas especializadas em fraudes a concursos públicos. A ação, realizada nos…
Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ
Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ
A sessão solene de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, no início da noite desta quinta-feira (4), foi prestigiada por dirigentes dos Três Poderes e outras personalidades…
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro
Veja o que vai mudar após a migração da base de dados
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ