Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
A Justiça Federal negou o pedido do Estado de Santa Catarina para que fosse suspensa a audiência pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o processo de concessão…
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) encontra-se temporariamente indisponível nesta quinta-feira (16/07) em razão de falha técnica inesperada. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a…
Partidos políticos e federações realizam, entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções destinadas a definir e oficializar as candidaturas e as coligações para o pleito de outubro.…
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Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)
A OAB Nacional oferece, durante o mês da Advocacia, um ciclo de seminários on-line com apresentações de especialistas sobre o impacto das transformações tecnológicas, institucionais e sociais no exercício da…
O presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, prestigiou nesta terça-feira (14/07) a cerimônia de entrega de carteiras a 47 novos advogados…
Ao completar 36 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega a uma nova etapa de sua trajetória constitucional. Se as últimas três décadas foram dedicadas à consolidação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) montou, nos últimos anos, uma engrenagem inteira para negociar em torno das leis que deveria julgar. Criou um centro, depois núcleos e assessoria. Multiplicou audiências…