Sem participação social não há políticas públicas eficazes
A participação social é parte indissociável da construção de políticas públicas legítimas e eficazes. Ainda que o tema tenha ganhado espaço nos últimos anos, seja por meio da ampliação de…
Nepotismo em cargos políticos e o Tema 1000
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise do tema nepotismo em cargos políticos, objeto da Súmula Vinculante n. 13, definida em 2008. Apesar de a Súmula Vinculante n.…
Esqueça o fair use. O novo jogo contra IA é provar download do LibGen
Faltam menos de quatro semanas para a audiência de aprovação final do acordo de US$ 1,5 bilhão em Bartz et al. v. Anthropic PBC (3:24-cv-05417), no Distrito Norte da Califórnia.…
Stênio Garcia: o usufruto que o tempo pode apagar e as teses em disputa
Um apartamento em rua nobre de Ipanema. Uma doação realizada em 1986 com reserva de usufruto vitalício. Quase quarenta anos de silêncio. E agora, uma ação judicial entre pai e…
STJ discute tributação em compra de Gerson, pelo Flamengo, junto ao Olympique de Marseille
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise de uma disputa milionária relacionada à incidência de imposto de renda em remessas ao exterior na compra de…
Desafios processuais do IVA-dual: a urgência de uma reforma adjetiva
Como é sabido, a Emenda Constitucional n.º 12/2023 prevê a substituição do ICMS, o ISS e o PIS/COFINS, pela CBS, de competência federal, e pelo IBS, de competência compartilhada entre…
ESA Nacional reúne dirigentes de todo o país em Cuiabá para debater inovação e formação da advocacia
Com foco na gestão da educação jurídica, na produção de conhecimento e nos desafios da advocacia contemporânea, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realizou, nesta quinta-feira (7/5), em…
JFRS autoriza emissão de nova Licença de Instalação para loteamento Belvedere II (07/05/2026)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre revogou a liminar que suspendia a Licença de Instalação do loteamento Belvedere II, localizado na zona leste da capital gaúcha, e autorizou…
Ouvidoria do TRF4 participa de evento no Supremo Tribunal Federal (07/05/2026)
A Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou nesta quinta-feira (7/5) da quarta edição do evento “STF Escuta”, uma iniciativa da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Presidente da Câmara Municipal de Jaguarão (RS) visita o TRF4 (07/05/2026)
Na tarde desta quinta-feira (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal da cidade de Jaguarão (RS), o vereador Fred Luiz…