Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)
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Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa
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Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
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OAB Nacional defende no STF aplicação ampla da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, realizou sustentação oral, nesta quinta-feira (7/5), no Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da aplicação ampla das medidas protetivas previstas na…
Entre rito e diálogo: a rejeição de Messias e o controle senatorial do STF
Sete minutos. Foi o tempo que durou a votação que transformou Jorge Messias no primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal a ser rejeitado pelo Senado sob a Constituição de 1988.…
Regulamento da reforma tributária inaugura fase operacional com definições pendentes
A edição do Decreto 12.955, de 2026, marca o início da fase operacional da reforma tributária sobre o consumo. O Decreto busca dar execução à Emenda Constitucional 132, de 2023,…
Anvisa, PF e Ministério da Saúde monitoram mercado de ‘canetas emagrecedoras’
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trabalhará em conjunto com a Polícia Federal (PF) na fiscalização de análogos de GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A parceria, anunciada na terça-feira…
Cannabis medicinal: do Brasil para o mundo
Todos os insumos farmacêuticos e produtos em saúde produzidos no Brasil à base de Cannabis agora podem ser exportados para o mercado internacional. A aprovação unânime da Anvisa, anunciada durante…
Tarcísio une bolsonaristas, malufistas, MDB e ex-tucanos em frente ampla de centro-direita
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) saiu na frente e, enquanto seus adversários ainda mantêm indefinidas suas chapas, montou o time principal para concorrer à reeleição em São Paulo. O…
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
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