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Notícias

Prescrição intercorrente na improbidade: instituto é novo, prazo, do fato

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

ReproduçãoPrescrição intercorrente na improbidade Às vésperas de 26 de outubro de 2025, o país inteiro fazia contas. Milhares de ações de improbidade ajuizadas antes da reforma de 2021 estavam prestes…

Continue lendoPrescrição intercorrente na improbidade: instituto é novo, prazo, do fato

TST fixa teses sobre divisor 220 e preclusão por cerceamento de defesa

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou, em sessão virtual, duas novas teses jurídicas com efeito vinculante (Temas 316 e 317) e determinou a afetação de uma nova matéria…

Continue lendoTST fixa teses sobre divisor 220 e preclusão por cerceamento de defesa

Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes-SP passa a se chamar Desembargador Amador Paes de Almeida

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:TRT2

O TRT da 2ª Região batizou, nessa terça-feira (27/10), o Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes-SP com o nome do desembargador Amador Paes de Almeida, magistrado que atuou no Regional…

Continue lendoFórum Trabalhista de Mogi das Cruzes-SP passa a se chamar Desembargador Amador Paes de Almeida

Fórum Ruy Barbosa recebe exposição de artes manuais indígenas 

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:TRT2

Nos dias 28 e 29/10, das 9h às 17h, o pátio do Fórum Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235) receberá a 3ª edição da Exposição de Artes Manuais…

Continue lendoFórum Ruy Barbosa recebe exposição de artes manuais indígenas 

TST define novas teses vinculantes

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:TRT2

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, na última sexta-feira (23/10), duas novas teses jurídicas com efeito vinculante (Temas 316 e 317) e determinou a afetação de uma…

Continue lendoTST define novas teses vinculantes

Justiça do Trabalho realiza inspeção judicial nos maiores terminais do Porto de Santos

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:TRT2

  A Justiça do Trabalho da 2ª Região realizou, nos dias 15 e 16 de outubro, inspeções judiciais inéditas nos terminais da Brasil Terminal Portuário (BTP) e da DP World…

Continue lendoJustiça do Trabalho realiza inspeção judicial nos maiores terminais do Porto de Santos

TRT-15 abre exposição “Memória: Camadas do Tempo” com obras de quatro artistas

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 abre exposição “Memória: Camadas do Tempo” com obras de quatro artistas anasiqueira Qua, 28/10/2026 - 18:26 TRT-15 abre exposição “Memória: Camadas do Tempo” com obras de quatro artistas Conteúdo…

Continue lendoTRT-15 abre exposição “Memória: Camadas do Tempo” com obras de quatro artistas

29/10/2026 – Combate ao assédio eleitoral continua após as eleições, afirma presidente do TST e do CSJT

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:TRT9

Caption O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça do Trabalho continuará…

Continue lendo29/10/2026 – Combate ao assédio eleitoral continua após as eleições, afirma presidente do TST e do CSJT

Imposto Seletivo concentra incertezas para 2027 enquanto CBS tem proposta de alíquota de 11,3%

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Imposto Seletivo (IS) está no centro da preocupação do comitê de especialistas reunido pelo Estúdio JOTA para acompanhar e analisar os desdobramentos da reforma tributária. Como reflexo, ele teve…

Continue lendoImposto Seletivo concentra incertezas para 2027 enquanto CBS tem proposta de alíquota de 11,3%

Nunes Marques dá 10 dias para PGR apresentar parecer em nova revisão criminal de Jair Bolsonaro

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de revisão criminal feito pelo…

Continue lendoNunes Marques dá 10 dias para PGR apresentar parecer em nova revisão criminal de Jair Bolsonaro
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