Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
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Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
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Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo
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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil
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Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas
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Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL Em reunião conduzida pelo presidente Wandir Allan de Oliveira, na terça-feira (21/10), a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB traçou novos…
Cooperação jurídica e governança global marcam abertura do 10º Fórum Jurídico do BRICS
Foi aberto oficialmente, nesta sexta-feira (24/10), o 10º Fórum Jurídico do BRICS, evento que reúne representantes dos Três Poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países que integram…
Presidente da OAB alerta sobre golpe do falso advogado em entrevista ao Jornal Nacional
Em entrevista ao Jornal Nacional dessa quinta-feira (24/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, alertou a população sobre o golpe do falso advogado, destacando a importância da campanha institucional…
OAB celebra os 40 anos da ABMCJ e destaca trajetória conjunta em defesa dos direitos das mulheres e da democracia
O 24º Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizado em Belo Horizonte (MG) nessa quinta-feira (23/10), contou com a participação do Conselho Federal da OAB.…
OAB Nacional parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no STF
O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), completados nesta quinta-feira (23/10). Nomeado em 2009, ele exerceu a…