O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (13/5), sessão ordinária virtual com a apreciação de dez processos relacionados a temas institucionais e ao exercício da advocacia.…
O juiz Luiz Carlos de Araujo Santos Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou uma multa de R$ 84.250 contra duas advogadas depois de identificar um…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (13/5), o Congresso de Direito Digital com o objetivo de debater os impactos das novas tecnologias no exercício da advocacia, na proteção…
As principais unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aderiram à campanha Maio Laranja, com a iluminação especial de suas fachadas nessa cor. A ação marca o Dia…
A Justiça do Trabalho de São Paulo participará da próxima edição do Pop Rua Jud que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, em Santos-SP. A iniciativa oferece serviços…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para a próxima terça-feira (19/5) a votação do projeto de lei que cria um programa de refinanciamento de dívidas rurais (PL…
Pré-candidato a presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu na manhã desta quarta-feira (13/5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para o…
O governo federal ratificou o Acordo Provisório de Comércio (ITA) entre Mercosul e União Europeia no último dia 1º de maio. A medida, que foi oficializada via decreto presidencial, encerra…
Se, em qualquer nível, o BBB pode ser visto como amostra simbólica para compreender o Brasil, quem sabe pode ser visto também como um tubo de ensaio para as eleições…
É entendimento consolidado no Tribunal de Contas da União (TCU) que as instâncias de controle são independentes. Decisões de controle interno, de improbidade administrativa e até de processos criminais não…
