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Notícias

TCU e empresas estatais: prejuízo das companhias configura dano ao erário?

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Constituição de 1988 submete a administração indireta ao controle externo do Congresso Nacional, exercido com auxílio do Tribunal de Contas da União. Mas isso não responde a questão mais…

Continue lendoTCU e empresas estatais: prejuízo das companhias configura dano ao erário?

TCU aprova alíquota de referência de 11,3% para CBS e redutor de 44,2%

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027, além de um redutor…

Continue lendoTCU aprova alíquota de referência de 11,3% para CBS e redutor de 44,2%

Em carta golpista, Flávio Bolsonaro se declara presidente eleito dos Estados Unidos do Brazil

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Lula nas urnas com quase 5 milhões de votos de diferença no último domingo (25/10), se declarou presidente eleito dos Estados Unidos do…

Continue lendoEm carta golpista, Flávio Bolsonaro se declara presidente eleito dos Estados Unidos do Brazil

OAB defende protocolo nacional para retorno de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade no exterior

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:OAB

A criação de um protocolo nacional para o retorno seguro de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade no exterior foi defendida pela presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos…

Continue lendoOAB defende protocolo nacional para retorno de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade no exterior

Comissão Especial de Compliance discute cultura da integridade no cotidiano institucional das corporações

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:OAB

Transformar o cumprimento de regras em uma prática natural do dia a dia, para além de uma obrigação burocrática, foi o tema da reunião da Comissão Especial de Compliance do…

Continue lendoComissão Especial de Compliance discute cultura da integridade no cotidiano institucional das corporações

Comissão da OAB analisa participação da entidade em julgamento sobre carência de planos de saúde no STJ

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:OAB

Após reunião mensal, a Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu parecer favorável ao ingresso da entidade como amicus curiae no julgamento do Tema Repetitivo…

Continue lendoComissão da OAB analisa participação da entidade em julgamento sobre carência de planos de saúde no STJ

Serviço de assessoria jurídica previdenciária é privativo da advocacia

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou uma empresa de assessoria previdenciária a devolver os valores pagos por um cliente que a contratou para obter um benefício…

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Inércia do credor impede retroação do prazo prescricional

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A retroação da interrupção da prescrição pela citação do devedor à data da propositura da ação só ocorre se o credor adotar todas as providências necessárias para viabilizar a citação.…

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Flávio Bolsonaro e família chegam aos EUA após fuga do Brasil

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O avião que deixou o Equador com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a família a bordo pousou pouco antes das 10h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (28/10) no aeroporto…

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Violência processual de gênero: quando se prolonga a agressão

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma mulher procura a Justiça para interromper a violência. Em resposta, passa a enfrentar ações sucessivas, pedidos sem fundamento consistente, exposição de sua intimidade e disputas que utilizam os filhos…

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