Olavo Alves Ferreira é convidado para Câmara FGV de Arbitragem
O procurador do estado de São Paulo e árbitro Olavo Alves Ferreira, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, foi convidado para fazer parte do Corpo de Árbitros da Câmara FGV…
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O sigilo médico de relatórios de pacientes não é absoluto, sendo possível quebrá-lo por meio de habeas data para garantir o acesso de familiares às informações, ou no caso de…
A Polícia Federal (PF) indiciou o banqueiro Daniel Vorcaro e mais 14 pessoas por fraudes no Banco Master. Também estão na lista o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mal começou a desenhar propostas de ajuste para acalmar o mercado e já deve contar com resistências a parte das iniciativas. Uma…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nota dizendo que todos os questionamentos sobre as eleições feitos “dentro do devido processo legal serão analisados e respondidos”.…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos políticos e até aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestaram nesta quarta-feira (28/10) em defesa do resultado da eleição de domingo (25/10), após…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) cumpriu a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para prender o ex-oficial do Exército uruguaio Pedro Antonio Narbondo Mato.…
As assinaturas eletrônicas feitas por meio da plataforma gov.br em procurações para ações judiciais devem ser aceitas, assim como as assinaturas digitais qualificadas. Essa medida foi aprovada por unanimidade durante…
A gestão pública municipal no Brasil enfrenta o constante desafio de entregar serviços essenciais com recursos financeiros e técnicos limitados. Nesse cenário, o associativismo público via consórcios intermunicipais consolidou-se como…
Apenas três dias após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência do Brasil, o Ministério Público do Trabalho registrou o dobro de denúncias de assédio eleitoral…