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Notícias

Olavo Alves Ferreira é convidado para Câmara FGV de Arbitragem

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O procurador do estado de São Paulo e árbitro Olavo Alves Ferreira, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, foi convidado para fazer parte do Corpo de Árbitros da Câmara FGV…

Continue lendoOlavo Alves Ferreira é convidado para Câmara FGV de Arbitragem

Família pode ter acesso a documentos médicos sigilosos por meio de habeas data

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O sigilo médico de relatórios de pacientes não é absoluto, sendo possível quebrá-lo por meio de habeas data para garantir o acesso de familiares às informações, ou no caso de…

Continue lendoFamília pode ter acesso a documentos médicos sigilosos por meio de habeas data

PF indicia Vorcaro e mais 14 pessoas pelas fraudes no Banco Master e no BRB

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Polícia Federal (PF) indiciou o banqueiro Daniel Vorcaro e mais 14 pessoas por fraudes no Banco Master. Também estão na lista o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e…

Continue lendoPF indicia Vorcaro e mais 14 pessoas pelas fraudes no Banco Master e no BRB

Ala do governo Lula já resiste à tributação de debêntures incentivadas

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mal começou a desenhar propostas de ajuste para acalmar o mercado e já deve contar com resistências a parte das iniciativas. Uma…

Continue lendoAla do governo Lula já resiste à tributação de debêntures incentivadas

Nunes Marques diz que eleição foi legítima sem citar carta golpista de Flávio

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nota dizendo que todos os questionamentos sobre as eleições feitos “dentro do devido processo legal serão analisados e respondidos”.…

Continue lendoNunes Marques diz que eleição foi legítima sem citar carta golpista de Flávio

TSE, partidos e até aliados de Flávio Bolsonaro defendem resultado das urnas após carta golpista

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos políticos e até aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestaram nesta quarta-feira (28/10) em defesa do resultado da eleição de domingo (25/10), após…

Continue lendoTSE, partidos e até aliados de Flávio Bolsonaro defendem resultado das urnas após carta golpista

Justiça Federal em Santana do Livramento cumpre ordem do STJ para prender o ex-oficial do Exército uruguaio (28/10/2026)

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:TRF4

  A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) cumpriu a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para prender o ex-oficial do Exército uruguaio Pedro Antonio Narbondo Mato.…

Continue lendoJustiça Federal em Santana do Livramento cumpre ordem do STJ para prender o ex-oficial do Exército uruguaio (28/10/2026)

Procurações processuais podem ser assinadas por meio da plataforma gov.br

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

As assinaturas eletrônicas feitas por meio da plataforma gov.br em procurações para ações judiciais devem ser aceitas, assim como as assinaturas digitais qualificadas. Essa medida foi aprovada por unanimidade durante…

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Da integridade dos consórcios intermunicipais nas contratações de grande vulto

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A gestão pública municipal no Brasil enfrenta o constante desafio de entregar serviços essenciais com recursos financeiros e técnicos limitados. Nesse cenário, o associativismo público via consórcios intermunicipais consolidou-se como…

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Reeleição de Lula é seguida por explosão de denúncias de assédio eleitoral

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Apenas três dias após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência do Brasil, o Ministério Público do Trabalho registrou o dobro de denúncias de assédio eleitoral…

Continue lendoReeleição de Lula é seguida por explosão de denúncias de assédio eleitoral
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