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Notícias

Paciente com cardiopatia grave não precisa de laudo para obter isenção do IR

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma pessoa gravemente doente não precisa apresentar um laudo médico oficial para ter direito à isenção do Imposto de Renda. Para ser reconhecida judicialmente, a doença pode ser demonstrada por…

Continue lendoPaciente com cardiopatia grave não precisa de laudo para obter isenção do IR

TRT-15 e Advocacia-Geral da União firmam acordo para atendimento jurídico personalizado

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 e Advocacia-Geral da União firmam acordo para atendimento jurídico personalizado anasiqueira Qua, 28/10/2026 - 12:16 TRT-15 e Advocacia-Geral da União firmam acordo para atendimento jurídico personalizado Conteúdo da Notícia…

Continue lendoTRT-15 e Advocacia-Geral da União firmam acordo para atendimento jurídico personalizado

28/10/2026 – TRT-PR suspende prazos processuais na Vara do Trabalho de Palmas no período de 27 a 29 de outubro

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) informa a suspensão dos prazos processuais de 27 a 29 de outubro na Vara do Trabalho de Palmas. A medida atende…

Continue lendo28/10/2026 – TRT-PR suspende prazos processuais na Vara do Trabalho de Palmas no período de 27 a 29 de outubro

28/10/2026 – Sistemas do TRT-PR ficarão indisponíveis em 2 de novembro

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) comunica que todos os sistemas do Tribunal, incluindo o PJe e o Portal da Internet, estarão indisponíveis no dia 2 de…

Continue lendo28/10/2026 – Sistemas do TRT-PR ficarão indisponíveis em 2 de novembro

JOTA Principal | Flávio Bolsonaro foge à luta e deixa vácuo de poder na direita

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Depois de receber 59 milhões de votos…

Continue lendoJOTA Principal | Flávio Bolsonaro foge à luta e deixa vácuo de poder na direita

Stablecoins atravessam fronteiras, mas os direitos de seus detentores, nem sempre

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

A confiança em uma stablecoin não decorre apenas da tecnologia blockchain que a sustenta. Depende do direito regulatório e também das regras de direito privado, que disciplinam sua circulação e…

Continue lendoStablecoins atravessam fronteiras, mas os direitos de seus detentores, nem sempre

STF AO VIVO – Pagamento das perdas inflacionárias em cadernetas de poupança – 28/10/2026

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quarta-feira (28/10), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, que contesta o direito a diferenças de correção monetária de depósitos…

Continue lendoSTF AO VIVO – Pagamento das perdas inflacionárias em cadernetas de poupança – 28/10/2026

Arbitragem de consumo: o consumidor escolhe, o fornecedor não impõe

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Regras do jogo Spacca… O Código de Defesa do Consumidor presume a vulnerabilidade do consumidor (artigo 4º, I) e declara nulas as cláusulas que “determinem a utilização compulsória de arbitragem”…

Continue lendoArbitragem de consumo: o consumidor escolhe, o fornecedor não impõe

Sanções dos EUA e crise em Ormuz desorganizam mercado global de petróleo, aponta NeLi

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A interrupção do tráfego no Estreito de Ormuz e as sanções impostas pelos Estados Unidos ao petróleo russo desorganizaram o mercado global da matéria-prima no último ano. É o que…

Continue lendoSanções dos EUA e crise em Ormuz desorganizam mercado global de petróleo, aponta NeLi

Demissão por causa de voto pode ser revertida e gerar dano moral

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Inconformados com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais, políticos e empresários que apoiaram o candidato passaram a incentivar, ameaçar ou anunciar a demissão de empregados que teriam…

Continue lendoDemissão por causa de voto pode ser revertida e gerar dano moral
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