Petrobras banca corte no diesel, enquanto subvenção de R$ 10 bi segue travada
A subvenção de R$ 10 bilhões anunciada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter os preços do diesel no país completou dois meses com os recursos travados…
Ligação com Vorcaro testará resiliência eleitoral de Flávio Bolsonaro
Se confirmadas as informações divulgadas pelo site Intercept das relações de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a pré-candidatura do senador a presidente deverá passar por um momento…
STF oficializa Dias Toffoli para compor TSE no lugar de Cármen Lúcia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, nesta quarta-feira (13/5), o nome do ministro Dias Toffoli para compor a vaga de integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli…
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância
OAB Nacional defende no STF a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu nesta quarta-feira (13/5), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que instituiu mecanismos de transparência…
OAB Nacional defende abordagem estrutural em debate na Câmara sobre redução da maioridade penal
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Délio Lins e Silva Júnior, participou nesta quarta-feira (13/5) de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
13/05/2026 – Presidência propõe forma inovadora de magistrados e servidores participarem da administração
Como parte dos eventos que marcam o aniversário de 50 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a Presidência do TRT-PR criou o Conselho de Cooperação Administrativa e…
Dívidas condominiais, mesmo que anteriores à RJ, são extraconcursais, decide STJ
As cotas condominiais devidas por empresa em recuperação judicial são extraconcursais, isto é, não se submetem aos efeitos da recuperação, decidiu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim
Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim
Sarmento defende uso ético da inteligência artificial na advocacia durante congresso no Rio de Janeiro
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, representou a entidade na abertura do 5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica da Associação Brasileira de Lawtechs…