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Notícias

Aplicação de precedentes no TJ-SP evita subida de 95% dos recursos

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2026, lançado na última semana, no TJ-SP. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para garantir o seu exemplar).…

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STJ avalia mudar ordem de admissibilidade para priorizar relevância

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Superior Tribunal de Justiça está avaliando se deve inverter a ordem de análise da admissibilidade do recurso especial para avaliar primeiro a relevância da questão de direito federal e,…

Continue lendoSTJ avalia mudar ordem de admissibilidade para priorizar relevância

STJ avalia mudar ordem de admissibilidade para priorizar relevância

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Superior Tribunal de Justiça está avaliando se deve inverter a ordem de análise da admissibilidade do recurso especial para avaliar primeiro a relevância da questão de direito federal e,…

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Cooperação sem contribuinte? Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 9/26

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em 26 de outubro, o Diário Oficial da União publicou o Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 9/2026. O texto organiza o trabalho conjunto da Receita Federal e da Diretoria Executiva…

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Cooperação sem contribuinte? Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 9/26

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em 26 de outubro, o Diário Oficial da União publicou o Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 9/2026. O texto organiza o trabalho conjunto da Receita Federal e da Diretoria Executiva…

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TJ-CE livra hotel de pagar gestora audiovisual por exibição de obras

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Diferente do que ocorre com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidades de gestão de obras audiovisuais não podem cobrar valores fixos de hotéis pela mera presença de…

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TJ-CE livra hotel de pagar gestora audiovisual por exibição de obras

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Diferente do que ocorre com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidades de gestão de obras audiovisuais não podem cobrar valores fixos de hotéis pela mera presença de…

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Golpistas utilizam nome do TRT-2 e de advogados para cometer crimes; saiba se proteger

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:TRT2

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alerta a população sobre golpes que vêm sendo praticados por criminosos que utilizam, de forma indevida, o nome da Justiça do Trabalho,…

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Golpistas utilizam nome do TRT-2 e de advogados para cometer crimes; saiba se proteger

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:TRT2

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alerta a população sobre golpes que vêm sendo praticados por criminosos que utilizam, de forma indevida, o nome da Justiça do Trabalho,…

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Finalidade arrecadatória do imposto de exportação sobre o petróleo contraria a Constituição

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, em vigor desde março, foi pensado para arrecadar, e não para regular o mercado, como prevê a Constituição para esse…

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