O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indicou nesta manhã (25/6), por aclamação, o juiz federal Francisco Donizete Gomes para assumir a vaga do desembargador federal aposentado…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (25/6) dispositivos que permitiam punir empresas que descumprissem as novas regras da NR-1, a norma regulamentadora sobre saúde…
Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)
A OAB Nacional participou, nesta quinta-feira (25/6), de mais uma reunião do Comitê Executivo de Acompanhamento do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.066 (Recurso Extraordinário (RE)…
Na segunda-feira (29/6), o expediente em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região será prestado exclusivamente na modalidade de teletrabalho, no período das 8h às 13h. Já…
O presidente Lula anunciou nesta sexta-feira (25/6) a escolha da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para assumir a liderança do governo no Senado, em substituição a Jaques Wagner (PT-BA). O anúncio…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam, nesta quinta-feira (25/6), a análise das ações que tratam de mudanças promovidas pela reforma tributária (Lei Complementar 214/2025) nas regras para aquisição…
A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro autorizou nesta quinta-feira (25/6) nove mandados de busca e apreensão contra acionistas e conselheiros da Americanas e executivos dos bancos Itaú,…
O Conselho Federal da OAB e a Comissão Especial de Direito Imigratório se solidarizam com o povo da República Bolivariana da Venezuela, em razão dos terremotos que atingiram o país…
Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a operador de empilhadeira pela prática de ofensas racistas contra colega de trabalho. De acordo com…
