STJ reduz base de cálculo para condenação de Xuxa por plágio
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir a base de cálculo para a condenação da Xuxa Promoções e Produções (XPPA) por apropriação indevida dos personagens de A…
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Com a edição da Resolução Contran nº 1.020/2025, que reformulou o processo de formação de condutores, quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação passou a conviver com o aplicativo…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a autorização judicial para o levantamento do saldo de uma conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em 5/11/2026, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183, que questiona a instrução normativa 91/2022, do Tribunal de Contas da…
O corregedor Nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou que a Meta forneça informações sobre as postagens que a desembargadora federal Adriana Pileggi veiculou no Facebook contra o Partido dos Trabalhadores…
divulgação TJ-SCGallotti construiu carreira em Santa Catarina e esteve por 10 anos no STJ O ministro aposentado Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, morreu na manhã desta quarta-feira (18/11)…
Empresas e setores industriais mantêm planos de investimentos no Brasil para 2027, de olho em ganhos de produtividade, modernização e expansão de mercados. No entanto, responsáveis por 85% de todos…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma transportadora ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma caminhoneira que…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma transportadora ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma caminhoneira que…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2026, lançado na última semana, no TJ-SP. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para garantir o seu exemplar).…