A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está prestes a completar 50 anos. Criada pela Lei 6.385/1976, as finalidades da autarquia estão detalhadamente enumeradas logo na introdução da norma. Basicamente, tais…
Poucos segmentos da saúde suplementar brasileira cresceram de forma tão consistente quanto a odontologia suplementar nas últimas décadas. Hoje, mais de 35 milhões de brasileiros têm acesso a planos odontológicos,…
O enquadramento de trabalhadores externos na regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que prevê a excepcionalidade ao controle de jornada e ao pagamento de horas extraordinárias sempre esteve…
Em coluna passada, já se tinha escrito sobre a possibilidade de rejeição de autoridades sabatinadas pelo Senado, incluindo o cargo de ministro do STF. Tendo em vista o caso Messias…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Santa Cruz do Sul (RS) pelo crime de racismo. Ele escreveu uma mensagem de apologia ao nazismo em…
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça assumiram nesta terça-feira (12/5) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a primeira vez que os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro…
O VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro será realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em João Pessoa (PB), com o tema “A Reconstrução do…
O juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), negou, por ora, o pedido de liminar apresentado pela Associação…
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entrou com uma ação pedindo a nulidade parcial da atualização da NR-1, a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e…
Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.
