As mobilizações sociais bem-sucedidas durante a VIII Jornada de Direito da Saúde (Fonajus) devem provocar reflexos diretos na atuação junto aos conselhos estaduais, avaliam as associações de defesa dos direitos…
Um projeto de lei que amplia o alcance da carreira federal de Ciência & Tecnologia (C&T) provoca disputa entre servidores das áreas de Saúde e Ciência. A proposta, aprovada em…
Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena
Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada…
Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
A aprovação do PL 4225/2023 pela Câmara dos Deputados representa uma vitória histórica para milhões de brasileiros com TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Mais do que aprovar uma lei,…
A aprovação da Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho decente na economia de plataformas inaugura uma nova fase do debate global sobre trabalho, tecnologia e proteção…
No mês passado, eu e a professora Caitlin Mulholland dedicamos o episódio 58 do podcast Direito Digital[1] para tratar dos problemas decorrentes do uso de inteligência artificial nas eleições, com…
Existe um princípio elementar na medicina: antes de operar, é preciso ter certeza, ou ao menos uma probabilidade bastante favorável, de que a cirurgia vai curar o paciente — e…
