Fim da escala 6X1: será mesmo?
Por que, afinal, o STF está julgando a constitucionalidade da Emenda Constitucional 141, que pôs fim à escala 6 x 1, e reduziu a jornada de trabalho para 40 horas…
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O ajuste fiscal não pode ser construído mediante o esvaziamento econômico dos créditos dos contribuintes. Essa é a questão central suscitada pelo artigo 6º-F que o PLP 299/2026 pretende acrescentar…
Em Busca do Tempo Perdido, de Marcel Proust, tem no episódio da madalena, o bolinho que o narrador molha no chá e que lhe devolve a infância em Combray, a…
Existe uma moderação algorítmica ideal? E, se existe, como se chega até ela? Em tese, a moderação ideal seria aquela capaz de retirar de circulação, com rapidez e em escala,…
Um operador de manutenção se pendurou no corrimão de uma escada, numa brincadeira, e torceu o tornozelo. Ficou afastado, recebeu o auxílio-doença acidentário e foi dispensado ainda durante o benefício.…
A Lei Complementar 2361, publicada em 4 de setembro de 2026, inseriu no Código Tributário Nacional 2 um teto para as multas, no art. 113-A, e a vinculação da Administração…
Por que determinado tratamento está disponível no sistema de saúde e outro não? Como são definidos os critérios para um medicamento ser dispensado no SUS ou coberto pelo plano de…
Para quem soltou faíscas que levaram mais de um milhão de pessoas à Avenida Paulista, em São Paulo, nas vésperas da eleição presidencial de outubro, o baixo comparecimento no protesto…
O Custo Brasil calculado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) mudou sua metodologia e passou a incluir os custos da insegurança, da ilegalidade e dos juros reais. Com os novos indicadores,…
A única análise de custo-benefício identificada no material examinado da ANP está em uma avaliação de resultado regulatório de 2026, sobre a atividade de formulação de combustíveis, elaborada depois da…