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Notícias

Fim da escala 6X1: será mesmo?

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por que, afinal, o STF está julgando a constitucionalidade da Emenda Constitucional 141, que pôs fim à escala 6 x 1, e reduziu a jornada de trabalho para 40 horas…

Continue lendoFim da escala 6X1: será mesmo?

Compensação tributária e limites do ajuste fiscal: do artigo 6º-F do PLP 299/26

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O ajuste fiscal não pode ser construído mediante o esvaziamento econômico dos créditos dos contribuintes. Essa é a questão central suscitada pelo artigo 6º-F que o PLP 299/2026 pretende acrescentar…

Continue lendoCompensação tributária e limites do ajuste fiscal: do artigo 6º-F do PLP 299/26

Em busca do tempo perdido: o que é ativo e passivo fiscal diferido para advogados

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em Busca do Tempo Perdido, de Marcel Proust, tem no episódio da madalena, o bolinho que o narrador molha no chá e que lhe devolve a infância em Combray, a…

Continue lendoEm busca do tempo perdido: o que é ativo e passivo fiscal diferido para advogados

Moderação algorítmica ideal ou como se equilibrar na corda bamba

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Existe uma moderação algorítmica ideal? E, se existe, como se chega até ela? Em tese, a moderação ideal seria aquela capaz de retirar de circulação, com rapidez e em escala,…

Continue lendoModeração algorítmica ideal ou como se equilibrar na corda bamba

Culpa do trabalhador não apaga a estabilidade do acidentado

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Um operador de manutenção se pendurou no corrimão de uma escada, numa brincadeira, e torceu o tornozelo. Ficou afastado, recebeu o auxílio-doença acidentário e foi dispensado ainda durante o benefício.…

Continue lendoCulpa do trabalhador não apaga a estabilidade do acidentado

Art. 38 da LC 214 desloca o contencioso para antes do pagamento

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Lei Complementar 2361, publicada em 4 de setembro de 2026, inseriu no Código Tributário Nacional 2 um teto para as multas, no art. 113-A, e a vinculação da Administração…

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Transparência na saúde: conhecer a decisão é conhecer suas razões

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por que determinado tratamento está disponível no sistema de saúde e outro não? Como são definidos os critérios para um medicamento ser dispensado no SUS ou coberto pelo plano de…

Continue lendoTransparência na saúde: conhecer a decisão é conhecer suas razões

UNE faz ato esvaziado contra ajuste fiscal na Avenida Faria Lima

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Para quem soltou faíscas que levaram mais de um milhão de pessoas à Avenida Paulista, em São Paulo, nas vésperas da eleição presidencial de outubro, o baixo comparecimento no protesto…

Continue lendoUNE faz ato esvaziado contra ajuste fiscal na Avenida Faria Lima

Com insegurança e juros altos, Custo Brasil chega a R$ 3,5 trilhões por ano

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Custo Brasil calculado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) mudou sua metodologia e passou a incluir os custos da insegurança, da ilegalidade e dos juros reais.  Com os novos indicadores,…

Continue lendoCom insegurança e juros altos, Custo Brasil chega a R$ 3,5 trilhões por ano

Como a AIR lida com dados e incertezas? Indicadores e resultados de ANP, ANPD e ANS

  • Post publicado: 18/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A única análise de custo-benefício identificada no material examinado da ANP está em uma avaliação de resultado regulatório de 2026, sobre a atividade de formulação de combustíveis, elaborada depois da…

Continue lendoComo a AIR lida com dados e incertezas? Indicadores e resultados de ANP, ANPD e ANS
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