A reforma tributária promete neutralidade, mas, no setor financeiro, a combinação entre novas alíquotas de IBS e CBS e limitações relevantes ao aproveitamento de créditos indica um provável aumento de…
As atividades presenciais na Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul (RS) serão retomadas nesta quinta-feira (25/06). A determinação, registrada na Portaria Conjunta n. 1/2026, foi proferida após avaliações realizadas pela…
Zeno Simm, desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), professor, jurista e advogado, morreu nesta terça-feira (23), em Curitiba. Ele tinha 77 anos. Ao longo de…
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional reuniu, nesta quarta-feira (24/6), o seu Conselho Consultivo para avançar no debate sobre inovação, transformação digital e, especialmente, o Plano Nacional de Integração…
O senador Jaques Wagner (PT-BA), alvo de operação da Polícia Federal (PF) na semana passada, deixou a liderança do governo no Senado nesta quarta-feira (24/6). O anúncio foi feito por…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (24/6) por alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). Na avaliação de especialistas consultados pelo JOTA, os magistrados estão…
Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva
O Conselho Federal da OAB encaminhou, nesta quarta-feira (24/6), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, solicitando a reconsideração da alteração promovida no Regimento Interno…
Presidido pelo vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, o Órgão Especial do Conselho Federal realizou sessão ordinária virtual nesta quarta-feira (24/6), com a apreciação de oito processos. A pauta reuniu recursos,…
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito na Justiça Federal em Canoas. Os estudantes interessados podem se candidatar por meio do portal da instituição no…
