O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul trabalhou intensamente durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, realizada…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região mantém política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação. As medidas estão previstas no Ato GP nº…
Nessa segunda-feira (22/6), foi realizado no Fórum Ruy Barbosa o seminário "Defesa da Justiça do Trabalho: pejotização e fim da escala 6x1". A atividade foi convocada pela Comissão de Legislação…
O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) tanto a propriedade quanto a posse da arma de fogo em sua residência durante o cumprimento da prisão…
O magistrado Rui César Públio Borges Corrêa e a magistrada Carla Maria Hespanhol Lima foram promovidos ao 2º grau em cerimônia ocorrida nessa terça-feira (23/6) no Salão Nobre do Ed.…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu um chamamento público para receber contribuições de empresas do setor de dispositivos médicos sobre possíveis aperfeiçoamentos nas regras de tecnovigilância no Brasil.…
Em quase duas décadas, o Brasil acumulou mais de 20 condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A primeira delas ocorreu em 2006, no caso Ximenes Lopes, referente…
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação popular apresentada terça-feira (23/6) por um empresário de Brusque, para que fosse anulado qualquer ato administrativo de elevação do percentual…
O julgamento dos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o vínculo entre motoristas e entregadores com plataformas digitais será no segundo semestre. Os casos envolvem as empresas Uber e…
