Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)
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Transição para longe dos combustíveis fósseis
Enterrada pelo veto ao art. 4º, III, da Lei 12.187/09, jaz, há 16 anos, a proposta de uma Política Nacional sobre Mudança do Clima que, por expressa previsão legal, vise…
Juiz vê abuso e inclui multinacional coreana em ação de falência de filial no Brasil
Decisão da 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará determinou, nesta segunda-feira (11/5), a inclusão da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction na…
Emagis publica nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/05/2026)
Foi disponibilizada hoje (11/5) a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis) e…
Estudantes do curso de Direito da Anhanguera Educacional visitam sede da Justiça Federal em Porto Alegre (11/05/2026)
A Justiça Federal em Porto Alegre recebeu hoje (11/5) a visita de alunos da Faculdade Anhanguera Educacional. Cerca de quinze estudantes do 2º e 7º semestre do curso de…
Café com Cejusc promove cultura da conciliação no Grande ABC
O TRT da 2ª Região realizou, nesta segunda-feira (11/5), a segunda edição do “Café com CEJUSC”, reunindo magistrados(as), servidores(as) e a comunidade jurídica do Grande ABC. O evento, ocorrido no…
PJe fica indisponível no fim de semana de 16 e 17/5
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis das 12h do dia 16/5 (sábado) até as 12h do dia 17/5 (domingo) em razão…
11ª Câmara reconhece direito à amamentação independentemente do uso de fórmula e reforça proteção integral à infância
11ª Câmara reconhece direito à amamentação independentemente do uso de fórmula e reforça proteção integral à infância anasiqueira Seg, 11/05/2026 - 18:35 11ª Câmara reconhece direito à amamentação independentemente do…
Maioria do STF é contra lei do DF que limita portaria virtual em condomínios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira(11/5) para derrubar uma lei do Distrito Federal que proíbe a implantação de sistemas de portaria virtual em condomínios habitacionais…
AGU recomenda que CCHA suspenda aumento de verbas indenizatórias da advocacia pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou na última sexta-feira (8/5) que o Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA) não promova nenhum reajuste nos valores de auxílio saúde e alimentação e…