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Notícias

Justiça revoga gratuidade de profissional que mantinha padrão de vida incompatível com o benefício

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:TRT2

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e revogou os benefícios da justiça gratuita concedidos a empregado que utilizou declaração de pobreza, mas…

Continue lendoJustiça revoga gratuidade de profissional que mantinha padrão de vida incompatível com o benefício

29/10/2026 – TRT-PR suspende prazos processuais em processos envolvendo os Correios

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) determinou a suspensão dos prazos processuais entre os dias 21 de outubro e 6 de novembro de 2026 nos processos em…

Continue lendo29/10/2026 – TRT-PR suspende prazos processuais em processos envolvendo os Correios

29/10/2026 – Acesso indevido ao DEJT e ao Malote Digital: verifique se seus dados foram acessados

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:TRT9

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho…

Continue lendo29/10/2026 – Acesso indevido ao DEJT e ao Malote Digital: verifique se seus dados foram acessados

BC decreta liquidação extrajudicial de instituição de pagamento de Joinville

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial da MW Instituição de Pagamento, com sede em Joinville, Santa Catarina, nesta quinta-feira (29/10). Com essa decisão, o regulador financeiro chegou a…

Continue lendoBC decreta liquidação extrajudicial de instituição de pagamento de Joinville

STF AO VIVO – Tempo de contribuição da aposentadoria para homens e mulheres – 29/10/2026

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguem, nesta quinta-feira (29/10), com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1415115, com repercussão geral (Tema 1.423), de autoria de uma funcionária aposentada do Banco…

Continue lendoSTF AO VIVO – Tempo de contribuição da aposentadoria para homens e mulheres – 29/10/2026

MTE estuda criar ‘lista suja’ de empresas que cometeram crime de assédio eleitoral

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Diante da escalada do número de denúncias que envolvem o crime de assédio eleitoral no país após a realização das eleições, o ministro Luiz Marinho (PT), responsável pelo Ministério do…

Continue lendoMTE estuda criar ‘lista suja’ de empresas que cometeram crime de assédio eleitoral

Luiz Fux convoca maioria favorável às bets em audiência pública

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 3 de novembro uma audiência pública para discutir ações que tratam do mercado de apostas esportivas e loterias no…

Continue lendoLuiz Fux convoca maioria favorável às bets em audiência pública

Testemunhos indiretos não são suficientes para encaminhar réu a júri popular

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A decisão de pronúncia — aquela que manda o réu ao júri popular — só pode ser tomada se existirem indícios suficientes da autoria do crime. E eles precisam ser…

Continue lendoTestemunhos indiretos não são suficientes para encaminhar réu a júri popular

Exclusão indevida de idoso de plano de saúde basta para causar danos morais

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de planos de saúde devido ao rompimento unilateral e…

Continue lendoExclusão indevida de idoso de plano de saúde basta para causar danos morais

Ministra do STJ suspende novo auxílio emergencial a atingidos de Brumadinho

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A quitação de obrigações reparatórias em acordo judicial homologado impede a imposição de novos auxílios emergenciais fundados em legislação posterior sobre o mesmo desastre, sob pena de violação da coisa…

Continue lendoMinistra do STJ suspende novo auxílio emergencial a atingidos de Brumadinho
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