Quem participa da construção de uma Constituição?
Em 15 de novembro de 1986, as brasileiras e brasileiros foram às urnas para eleger os parlamentares que integrariam da Assembleia Nacional Constituinte. O voto encerrava um longo ciclo de…
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Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ
Rádio Decidendi debate direitos de militares transgênero nas Forças Armadas
STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal
STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional
STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio da Secretaria de Arquitetura, Engenharia e Construção (SAECO), participou, na última semana, do Fórum de Obras Públicas, promovido pelo Tribunal…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) julgou procedente em parte em parte o pedido de uma ação civil pública sobre a criação de regras para o transporte de animais de…
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma operada de planos de saúde a custear a internação de emergência de…
O XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL), considerado o maior evento da área na América Latina, ocorre de quarta-feira a sábado (28 a 31/10) em João Pessoa. DivulgaçãoEvento…