TRF-1 autoriza Marcola a ter avaliação com psiquiatra particular
A garantia legal que assegura ao preso a liberdade de contratar médico de sua confiança para acompanhar tratamento de saúde não depende da prova de falha no atendimento da unidade…
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Uma gravação convincente não deve receber o peso de prova confiável sem que sua origem possa ser examinada. Com as deepfakes, a Justiça Criminal enfrenta a possibilidade de receber arquivos…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado no dia 30 de outubro e em alguns dias do mês de novembro em razão de feriados e suspensão…
Seminário Trabalho Seguro reúne Justiça do Trabalho, MPT e OAB em Presidente Prudente para debater riscos psicossociais e higiene ocupacional anasiqueira Qui, 29/10/2026 - 13:17 Seminário Trabalho Seguro reúne Justiça…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou mais cinco investigações ligadas ao inquérito das fake news (Inq 4781). Ao todo, já são oito. As decisões são uma…
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou nesta quinta-feira (29) que a discussão sobre a tributação de títulos isentos deve acontecer em algum momento, mas disse não haver uma…
O excesso de judicialização dos últimos anos nas relações entre empresas e o poder público e mesmo entre os próprios órgãos de governo reacendeu o debate doutrinário sobre a colaboração…
A comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas exige a apreensão física da substância e o laudo toxicológico para constatação. Fotos e mensagens de texto extraídas de aplicativo…
Embora contratos de compra e venda com garantia de alienação fiduciária sigam, em regra, a Lei 9.514/1997, a relação pode ser julgada sob o crivo do Código de Defesa do…
No livro Microfísica do Poder, escrito na década de 1970, Michel Foucault argumenta que o poder não se concentra apenas no Estado ou nas classes dirigentes. Segundo o teórico francês,…