O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de comendador.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta sexta-feira (24/10), consulta pública para que a sociedade opine sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. As contribuições…
Está aberta até o dia 22/10 a consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à definição dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário para o período de 2027 a…
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis e eletrodomésticos por assédio moral contra trabalhadora idosa. De acordo com os autos, a…
Magistrados(as), servidores(as) e advogados(as) que buscam atualização sobre normas internacionais do trabalho e aplicação no Judiciário podem pesquisar e se capacitar por meio da plataforma do Centro Internacional de Formação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com edital aberto para a inscrição de trabalhos a serem apresentados nos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias de 2026. As…
Na segunda-feira (20/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu o "Selo Linguagem Simples", concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Cartilha Trabalhista em Linguagem Simples: um…
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição de longa permanência para idosos a indenizar trabalhador que sofreu dano moral em razão de…
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar por danos morais e materiais jogador machucado durante partida e incapacitado para…
O expediente e o atendimento em todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região estarão suspensos no dia 27 de outubro (segunda-feira), em razão da antecipação do feriado…
