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Notícias

Ocupante de boa-fé em terras indígenas: reassentar ou indenizar?

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O debate público sobre a demarcação de terras indígenas concentrou-se, nos últimos anos, quase exclusivamente na tese do marco temporal. Ficou em segundo plano uma questão de igual relevância prática…

Continue lendoOcupante de boa-fé em terras indígenas: reassentar ou indenizar?

Livro sobre migração e exílio inspira debate no Direito em Páginas

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:TRT15

Livro sobre migração e exílio inspira debate no Direito em Páginas anasiqueira Qui, 29/10/2026 - 15:14 Livro sobre migração e exílio inspira debate no Direito em Páginas Conteúdo da Notícia…

Continue lendoLivro sobre migração e exílio inspira debate no Direito em Páginas

TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para os feriados do Dia do Servidor Público e de Finados

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para os feriados do Dia do Servidor Público e de Finados anasiqueira Qui, 29/10/2026 - 15:23 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para os…

Continue lendoTRT-15 divulga escala de plantão judiciário para os feriados do Dia do Servidor Público e de Finados

PF vê pagamentos “por fora” movimentarem R$ 736 mi no TCE-MT; presidente é preso

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Investigação da Polícia Federal (PF) identificou uma movimentação de ao menos R$ 736 milhões dos cofres públicos de Mato Grosso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) que teriam sido…

Continue lendoPF vê pagamentos “por fora” movimentarem R$ 736 mi no TCE-MT; presidente é preso

Entre a bolha e a urna: debates se vencem também pela emoção

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Segundo o Datafolha, 2% dos eleitores disseram ter mudado de voto para presidente logo após o debate da Globo, em 23 de outubro, ou sua repercussão nas cerca de 30…

Continue lendoEntre a bolha e a urna: debates se vencem também pela emoção

Presidente do TCE-MT é preso por indícios de desvios na corte

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A contemporaneidade de atos ilícitos e o risco concreto de reiteração delitiva e interferência na instrução criminal por organização criminosa permanente justificam a decretação da prisão preventiva, mostrando-se insuficientes as…

Continue lendoPresidente do TCE-MT é preso por indícios de desvios na corte

TSE fixa critério para aferir cláusula de desempenho dos partidos

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral definiu, por unanimidade, um critério de arredondamento dos percentuais de votos válidos usados para aferir a cláusula de desempenho de partidos políticos e federações…

Continue lendoTSE fixa critério para aferir cláusula de desempenho dos partidos

29/10/2026 – TRT-PR arrecada cobertores, roupas de cama e toalhas para migrantes

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) está promovendo uma campanha de arrecadação de cobertores, roupas de cama e toalhas, inclusive usados, em bom estado, para o Centro…

Continue lendo29/10/2026 – TRT-PR arrecada cobertores, roupas de cama e toalhas para migrantes

Atuação do STF como legislador positivo gera insegurança jurídica, diz Rezek

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo e a proliferação de decisões monocráticas têm ajudado provocar um “festival de insegurança jurídica” no país. A avaliação foi feita por…

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Suprema Corte dos EUA analisa limites para sigilo da fonte de jornalistas

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Constituição dos Estados Unidos garante, em sua Primeira Emenda, o direito à liberdade de imprensa. Mas um limbo jurídico ainda afeta um pré-requisito essencial para se exercer esse direito:…

Continue lendoSuprema Corte dos EUA analisa limites para sigilo da fonte de jornalistas
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