Alexandre Padilha deve permanecer no Ministério da Saúde
O discurso da vitória feito domingo pelo presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a perspectiva de que Alexandre Padilha continuará à frente do Ministério da Saúde em…
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nesta quinta-feira (29/10), uma ação civil pública contra Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, para combater publicações que incentivam a discriminação e…
Neste ano de 2026, em que a Lei das S.A. faz o seu aniversário de 50 anos, é importante refletir sobre as mudanças na estrutura de poder das sociedades por…
A Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quinta-feira (29/10), a criação de quatro grupos de trabalho para aprofundar discussões sobre temas relevantes para o setor…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a reintegração de uma empresa ao regime tributário Simples Nacional, com efeitos retroativos. O acórdão reformou a sentença de…
Em 28 de setembro de 2026, foi editada a Lei nº 15.524 que dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora telefônica ao pagamento de R$ 80 mil de indenização a uma vendedora que desenvolveu transtornos psiquiátricos…
A Lei Complementar nº 236/2026 promoveu alterações significativas no artigo 174 do Código Tributário Nacional, ampliando as hipóteses de interrupção da prescrição tributária e estabelecendo novos parâmetros para a contagem…
No dia 5/11, das 14h às 18h, o salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, centro, São Paulo) sediará o seminário gratuito “Ativismo…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda vai esperar a apuração dos fatos sobre a fuga de Flavio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos a partir da Argentina…