Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias
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STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente
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OAB Nacional aciona Comissão de Direitos Humanos para acompanhar situação no Rio de Janeiro
Preocupado com a crise de violência no Rio de Janeiro (RJ), o Conselho Federal da OAB determinou o envio da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao estado. A medida tem…
OAB defende diálogo e soluções integradas no 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da JF
Desigualdade no acesso à terra, disputas por moradia e entraves à regularização fundiária continuam sendo desafios históricos do Brasil. Para discutir caminhos práticos de solução, magistrados, procuradores e representantes da…
Antonio Carlos Ferreira abordará avanços na mediação e arbitragem na 4ª Jornada de Processo Civil
Na 4ª Jornada de Direito Processual Civil, promovida nos dias 10 e 11 de novembro pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), os participantes terão a oportunidade de acompanhar a análise…
OAB realiza capacitação nacional em Processo Ético-Disciplinar para seccionais do AM, CE, PR e RN
Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a…
Especialistas discutem cessão de créditos judiciais cíveis, trabalhistas e precatórios em curso da OAB Nacional
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito…
OAB lamenta falecimento dos pais do vice-presidente da OAB-MT
A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento de Velci e Salete Santin, pais do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, ocorrido nesta terça-feira (28/10), em Cassilândia (MS). O casal faleceu com…
CFOAB integra primeira reunião técnica do TRF-1 sobre prazos e efeitos de punições ambientais
A OAB Nacional integrou a primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O encontro, realizado…
Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho no Estadão celebra os 95 anos da OAB e o legado de Levi Carneiro
Em artigo publicado nessa segunda-feira (27/10) no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o procurador constitucional, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius…