MPT aciona Meta por publicações que estimulam assédio eleitoral e pede R$ 50 milhões em danos coletivos

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nesta quinta-feira (29/10), uma ação civil pública contra Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, para combater publicações que incentivam a discriminação e…

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Comissão da OAB cria grupos de trabalho para discutir regulação, licenciamento ambiental e minerais estratégicos

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A Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quinta-feira (29/10), a criação de quatro grupos de trabalho para aprofundar discussões sobre temas relevantes para o setor…

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