Em Salvador (BA), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lançou oficialmente a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Considerado o maior evento jurídico do mundo, o encontro será realizado…
Nesta segunda-feira (18/5), o Tribunal Pleno e o Órgão Especial do TRT da 2ª Região realizam sessões administrativas ordinárias a partir das 13h30 no 20º andar do Ed. Sede…
Termina na próxima quarta-feira (20) o prazo para trabalhadoras(es), gestoras(es) de empresas e advogadas(os) inscreverem processos trabalhistas para participar do mutirão de diálogo promovido durante a Semana Nacional da Conciliação.…
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Uma gestante que faltou cerca de 20 vezes sem justificativa teve sua demissão por justa causa validada pela Justiça do Trabalho. A ex-funcionária de uma agroindústria entrou com ação trabalhista alegando…
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia
A 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), responsável especialmente pelo julgamento de controvérsias relacionadas ao IRPJ e CSLL, tem cerca de R$ 85 bilhões em processos previstos para julgamento até setembro. O montante corresponde ao estoque já distribuído aos…
As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), regidas pela Lei 14.193/2021, submetem-se ao Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF), estruturado como modelo unificado de recolhimento incidente sobre a receita mensal…
